O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, com atuação na área dos Serviços de Relevância Pública, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Departamento de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) para que sejam promovidas, em caráter de urgência, adequações e reestruturação da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, se reuniu com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor, com a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e a Assistência Técnica Estadual…
A superlotação das unidades pediátricas continua sendo monitorada com prioridade pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada nesta semana, o Conselho Regional de Medicina (Cremese) atualizou o número de pacientes pediátricos a espera de leitos de tratamento intensivo (UTI): são 31 crianças em estado grave aguardando por UTI – sendo 15 no Hospital de…
Com o propósito de garantir a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro, assim como as inúmeras espécies endêmicas e comunidades que dependem de seus recursos naturais, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta quarta-feira, 5, o Projeto “Caatinga Protegida”. A divulgação da iniciativa acontece em simultâneo à operação deflagrada no início desta semana pelos órgãos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e obteve decisão liminar para que o Condomínio Praias do Caribe, localizado no bairro Luzia, em Aracaju, apresente laudos de segurança das instalações elétricas, de segurança…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, expediu Recomendação para que templos religiosos localizados na região metropolitana de Aracaju regularizem o licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Medidas conciliatórias vem sendo entabuladas entre as partes,…
O Ministério Público de Sergipe lançou a terceira edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2024, o MPSE traz como tema “No país do forró ou em qualquer chão, importunação sexual é violação”. O lançamento oficial foi durante coletiva de imprensa…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram, nesta segunda-feira, 3, uma recomendação conjunta direcionada ao Ministério da Saúde, ao Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS), às secretarias estadual e municipal de Saúde, além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento destaca a necessidade urgente de se adotar medidas…
Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município…
Em audiência realizada nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Sergipe cobrou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades…