MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública e obtém Liminar para garantir tratamento multidisciplinar de pacientes com autismo em Itabaiana

Ação Civil, Liminar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Itabaiana para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pedidos formulados pelo MPSE, de tutela de urgência, foram acatados pelo Poder…

Através de ACP, MP de Sergipe obtém Sentença para garantir tratamento especializado a idoso com câncer de próstata

Ação Civil, Sentença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, com atribuição na área da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, requerendo a realização de tratamento antineoplásico com Lutécio-PSMA de paciente idoso com diagnóstico de câncer de próstata metastático avançado, sem…

Através de procedimentos e audiências, MP de Sergipe atua para criar protocolo e fluxo de tratamento multidisciplinar para crianças autistas

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, tem atuado para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) estabeleçam um fluxo para o tratamento multidisciplinar de crianças com o…

MPSE divulga edital de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito

Editais, Processo Seletivo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2024 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 40 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de Pós-Graduação em Direito, lato…

MPSE participa de seminário nacional para debater os impactos da desinformação na área da saúde

CAOp Saúde

Desde 2016, o Brasil sofre uma redução gradativa nas coberturas vacinais, de acordo com o Ministério da Saúde. Um dos fatores que influenciaram essa queda foi a disseminação de informações falsas sobre questões de saúde pública. Com o objetivo de debater acerca do tema e traçar medidas para solucionar a situação, o Ministério Público de…

MPSE realizará curso com o tema “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”

Curso, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará um curso sobre “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”, no dia 14 de junho, das 9 às 11h, na Sala 1, da ESMP. Para essa capacitação, que integra as atividades do Curso de Vitaliciamento, foram especialmente convidados a participar os Excelentíssimos Senhores…

Palestra – MP de Sergipe participa do evento “Faça Bonito” voltado ao combate à exploração de crianças e adolescentes

COAVIT

O Ministério Público de Sergipe esteve presente na 7ª edição do evento “Faça Bonito”, que aconteceu no Teatro Atheneu, em Aracaju. A ação é parte de uma campanha nacional de mobilização para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e…