O Comitê Gestor da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) se reuniu para fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo dos meses de abril, maio e junho de 2024, colocando em pauta os objetivos para o segundo semestre do ano, a exemplo da realização do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa. Participaram do…
O foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do Ministério Público de Sergipe, foi tomado pelas cores e criatividade dos artesanatos confeccionados nas unidades prisionais de Sergipe. A exposição, iniciada nesta quarta-feira, 10, e que se estende até a quinta-feira, 11, tem como protagonistas os detentos que estão em processo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, Curadoria dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, com o objetivo de ampliar o quadro de enfermeiros e assistentes de enfermagem do Hospital Regional Dr. Jessé Fontes, no…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar para que o Município de Aracaju realize, no prazo máximo de 30 dias, procedimento cirúrgico em paciente com quadro de endometriose…
O Ministério Público de Sergipe concluiu, nesta semana, a implementação do novo sistema virtual de procedimentos extrajudiciais – o MPExtra. A plataforma é resultado de investimento tecnológico e longo planejamento da instituição, com o objetivo de modernizar a gestão dos procedimentos eletrônicos, ampliar as funcionalidades e fortalecer a segurança dos dados e informações contidas nos…
O Ministério Público de Sergipe, através da 6ª Procuradoria de Justiça e com coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a operação ‘Longa Manus’ na manhã desta sexta-feira, 5, para combater os crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção. Ação contou com a cooperação da Polícia…
O Ministério Público de Sergipe, dando continuidade ao compromisso de incentivar ações sociais que beneficiem a população, realizou novas doações de equipamentos eletrônicos e mobiliário para órgãos e instituições que prestam serviços à população, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade. Ao todo, foram doados 28 itens nas últimas semanas, sendo dois computadores para o Centro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o local de prova do processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito do Edital 02/2024-ESMP/SE. A prova será no dia 21 de julho (domingo), a partir das 14h. O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 minutos do horário marcado para a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta quinta-feira, 4, com a cooperação da Polícia Civil de Sergipe, da Polícia Militar de Sergipe e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em quatro municípios sergipanos, com o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju e obteve decisão liminar do Poder Judiciário para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista. A decisão fixou prazo máximo de 15…