O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu o Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aju) cumpram o que determina a Lei Municipal…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. O sexto encontro do projeto contou com a participação da Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e dos integrantes da Coordenadoria. Além disso, contou com as presenças dos Promotores de Justiça Luis…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada neste domingo, 21, do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 02/2024. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, a partir das 8h do dia 23 de julho,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, para determinar que o tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até…
O Ministério Público de Sergipe realizou uma doação de cinco notebooks e oito switches – dispositivo que conecta todos os elementos da mesma rede – para o Campus São Cristóvão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). As entregas foram feitas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo…
O Ministério Público de Sergipe, através de recurso pleiteado ao Poder Judiciário, conseguiu reformar uma decisão judicial que revertia a prisão civil de um devedor de pensão alimentícia em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O recurso foi interposto pela Promotoria de Justiça de Capela, por entender que a prisão domiciliar não se configura…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), deu início a mais um “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, pertencente ao Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. A capacitação é uma iniciativa da Coapaz e da 8ª Promotoria…
Há exatos 34 anos, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei Federal nº 8.069, marcou a história dos direitos humanos no país. Responsável por garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes por meio de órgãos e instituições públicas ou entidades da sociedade civil, a legislação é…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve uma decisão liminar para garantir vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano) para dois pacientes expostos ao vírus. A decisão do Poder Judiciário é fruto de uma Ação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, firmou um acordo judicial fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela instituição, com o objetivo de regularizar todos os sistemas de segurança contra incêndio e pânico exigidos pelo Corpo de…