O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários de Graduação. A seleção é regida pelo Edital nº 02/2026-ESMP/SE e prevê a formação de cadastro de reserva para estudantes do ensino superior. O certame contemplou alunos matriculados nos cursos de Administração/Administração Pública, Ciências…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recebeu uma nova turma do Projeto Oportunidade Aprendiz. A iniciativa contemplou 19 estudantes, com idades entre 14 e 24 anos, matriculados na rede pública de ensino. O ingresso no programa ocorreu por meio de cotas sociais viabilizadas por acordos firmados pelo Ministério Público do Trabalho da 20ª…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e do Município de Aracaju. A medida visa conter a poluição sonora e os transtornos causados à população…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp da Saúde), com o apoio institucional do Ministério da Saúde, realizará no dia 14 de setembro, das 9h às 13h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado…
A Ouvidoria e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA) do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na quarta edição do “Café com o Trade”. Realizado pela Secretaria Municipal do Turismo (Setur), o evento reuniu técnicos, empresários, agentes do front-office (linha de frente) e representantes da Fundação Municipal de Formação para…
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ofereceu denúncia à Justiça Eleitoral contra um vereador do município de Aquidabã pela prática do crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. Fatos apurados em inquérito indicam que, durante sessão plenária da Câmara Municipal realizada em outubro de 2025 e transmitida em redes…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Recursal e de Controle de Constitucionalidade (CRCC), obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a obrigação imposta à própria Instituição de indenizar uma operadora de plano de saúde pelos custos decorrentes de tratamento domiciliar prestado em cumprimento à tutela de urgência. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promoverá, no dia 11 de setembro, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o curso “Investigação Direta pelo MP e Controle Externo da Atividade Policial”. A capacitação é voltada aos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) encerrou, nesta sexta-feira, 4, a programação do 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais do MP, sediado no Estado. As atividades do último dia reuniram os integrantes do Comitê dos Encarregados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (Conedap) e do Colégio de Encarregados e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sediou, nesta quinta-feira, 3, o 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público. Realizado na Sala de Aula 1 da sede da instituição, em Aracaju, o evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE (ESMP), em parceria com a Comissão de Proteção de Dados…