O Ministério Público de Sergipe vem expandindo sua atuação na difusão de métodos consensuais de resolução de disputas, estimulando debates que conectam o universo jurídico a outras áreas do conhecimento humano. A iniciativa busca incentivar o diálogo horizontal e a escuta qualificada como alternativas viáveis para a mediação de conflitos, promovendo a harmonia social a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou de audiência na 18ª Vara Cível de Aracaju para acompanhar o cumprimento de medidas estruturantes voltadas à proteção e ao controle ético de cães e gatos. O ato integra o processo nº 202311801087, que acompanha as obrigações fixadas no âmbito do Projeto Gestão Ética das Populações de Cães…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), promoverá, no dia 15 de junho, das 9h às 12h, no Auditório do MPSE, a “Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência”. O evento é destinado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Saúde, realizou uma audiência, nesta quarta-feira, 10, para acompanhar o processo de implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM) e discutir a adequação do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve uma decisão judicial favorável que determina que os planos de saúde Hapvida e Unimed Aracaju garantam a cobertura integral do tratamento neurofuncional intensivo pelo Método TREINI. A decisão atende aos beneficiários portadores de Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia criminal contra um homem acusado de homicídio qualificado (feminicídio) e fraude processual. O crime, que teve ampla repercussão no Estado, ocorreu no bairro Olaria, na capital sergipana, e resultou na morte de uma jovem…
Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta terça-feira, 9, uma visita técnica às instalações da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Capucho, em Aracaju. O objetivo da comitiva foi acompanhar os primeiros dias de funcionamento da estrutura e verificar o andamento dos fluxos de atendimento estabelecidos para a unidade própria e permanente…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, em face da MRV Engenharia e Participações S.A., do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de…
O Ministério Público de Sergipe sediará, no dia 12 de junho, a partir das 10h, o Programa “Conversa com o Judiciário”. O encontro, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será no Auditório do Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju. Com o tema “Improbidade Administrativa sob a…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou nesta terça-feira, 2, uma audiência extrajudicial para definir as regras de faturamento e ressarcimento aos usuários afetados pela interrupção no fornecimento de água ocorrida em abril deste ano. O termo aditivo detalha as obrigações da concessionária…