O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ), promoverá o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Sala de Aula 1 da ESMP, na sede do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Estado de Sergipe adote medidas necessárias para solucionar irregularidades observadas na Unidade de Conservação denominada Parque Estadual…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu mais uma edição do “Café com a Coapaz”, com o objetivo de incentivar os membros da instituição a integrarem práticas de autocomposição. Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg; os Promotores de…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Sergipe deram início, nesta terça-feira, 5, a correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais. A solenidade de abertura oficial ocorreu no início da tarde, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede do MPSE, de forma presencial e com…
O Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior foi nomeado, nesta segunda-feira, 4, novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O decreto foi assinado pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri, em solenidade realizada no Palácio Museu Olímpio Campos – PMOC. O novo PGJ foi indicado à função pelos membros do MP sergipano,…
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, de forma presencial nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Itabaiana, entre os dias 4 e 7 de novembro, e on-line nos municípios de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, acompanhou todo o processo de embarque, deslocamento, desembarque e incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de substâncias entorpecentes que estavam sob a custódia da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em força-tarefa articulada nacionalmente com os Gaecos dos Ministérios Públicos, deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira, 31, a operação ‘Lobo Mau’ com o objetivo de combater crimes de abuso sexual infantil. As Polícias Civil e Militar e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), realizará o webinário “Lei Anticorrupção e Aspectos Práticos”. O evento destinado aos membros, servidores, estagiários do MPSE e demais interessados vai ocorrer no dia 04 de novembro,…
Empenhado em otimizar e ampliar o acesso da sociedade aos serviços e informações inerentes à atuação da instituição, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) implementou o sistema ‘MPCidadão’. A nova ferramenta, de forma centralizada e intuitiva, permite que o cidadão tenha acesso aos procedimentos extrajudiciais nas diversas áreas de atuação do MPSE, de forma transparente,…