O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, obteve decisão liminar na Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado de Sergipe, determinando a readequação dos critérios do Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas do sexo feminino no concurso da Polícia Militar de…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do Café com a Coapaz. O encontro teve o objetivo de disseminar e incentivar a adoção da cultura de paz nas Promotorias de Justiça do interior sergipano. Participaram da 11ª edição do Café a Coordenadora da Coapaz,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), reuniu representantes de órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para fortalecer a adesão à campanha ‘Proteger é Dever de Todos’ e ao Sistema Salve Criança e Adolescente, ambas iniciativas do MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sergipe (Gaeco/MPSE), com apoio da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), através da Força Tática e do Batalhão de Rádio Patrulha, cumpriu mandados de busca e apreensão, em Aracaju, contra investigados pela prática…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado de Sergipe, visando garantir a segurança dos frequentadores do Estádio Estadual Lourival Baptista, a Arena Batistão. O ajuizamento da ACP foi realizado em razão…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Desportiva Confiança (ADC) para o desenvolvimento de campanhas educativas nos estádios de futebol, especialmente dentro das temáticas de combate ao feminicídio e de apoio às vítimas de crimes. O acordo foi assinado nesta segunda-feira, 10, na sede do…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, em parceria com a Iguá Sergipe, realizará no dia 14 de março, o workshop “Desafios do Saneamento Básico: contrato de concessão Sergipe”. O evento acontecerá das…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Aracaju, obteve a condenação de Denni Hallison Borges Vieira pelo homicídio de Chelton Luís Santos e pela tentativa de homicídio contra Gicelmo Santos Filho. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 6, e teve duração de aproximadamente 15 horas. A acusação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue avançando nas discussões para a implementação do Grupo de Atuação Especial Criminal (GAECRIM). O grupo de trabalho, instituído pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Nilzir Soares Vieira Junior, é composto pelos Promotores de Justiça Alexandre Albagli, Antônio Fernandes, Félix Carballal e Flaviano Almeida. O objetivo do grupo de trabalho…