O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) apresentou ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, um balanço das atividades executadas pelo órgão auxiliar nos últimos quatro anos, correspondente à gestão administrativa do MPSE nos biênios 2020/2022 e 2022/2024. Os dados apresentados detalham o investimento de mais de R$ 2,5…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) e da Escola Superior (ESMP), promoveu o V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, com ênfase nos relacionamentos. O evento deu início a Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e teve o objetivo de ampliar o uso de métodos…
O Ministério Público de Sergipe vai promover a 10ª edição do Encontro Estadual do MPSE, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. O evento, realizado pela Escola Superior, em parceria com a Coordenadoria-Geral, vai ocorrer no dia 25 de novembro, das 8h30 às 12h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, Edifício-Sede…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco, realizou audiência com o atual gestor do Município e o Prefeito eleito, além das suas respectivas equipes, para tratar do processo de transição entre a gestão municipal que se encerra em 2024 e a que inicia no próximo ano,…
O Ministério Público de Sergipe promoveu uma visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju, com o objetivo de acompanhar o andamento dos serviços que estão sendo executados. A expansão da unidade educacional é fruto de uma articulação do Centro de Apoio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar em face do Estado de Sergipe e a Fundação de Saúde Parreiras Horta para que seja realizado concurso público, em prazo de até seis…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), se reuniu com a Secretaria da Assistência Social do Estado de Sergipe (Seasic) para debater ações públicas voltadas ao público infantojuvenil. Participaram do encontro a Diretora do CAOpIA, a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, e a Secretária da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, obteve decisão liminar junto ao Poder Judiciário para garantir as condições básicas de trabalho nos 1º, 2º, 3º e 4º Conselhos Tutelares dos distritos do município. Com a decisão, a administração municipal de Nossa Senhora do Socorro…
O Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Aracaju condenou o réu Ícaro Ribeiro da Silva a 31 anos e 4 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado – destruição e ocultação de cadáver e fraude processual, crimes cometidos contra o amigo de infância com quem dividia apartamento, Henrique José de Andrade Matos, em…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar do Poder Judiciário, determinando que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, no prazo de até 90 dias, iniciem o tratamento…