Em mais um passo para o fortalecimento da Justiça Restaurativa, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Autocomposição e Cultura de Paz (Coapaz), realizou reunião com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) para apresentar o Projeto Restaurando Vidas. O encontro contou com a presença da…
O Poder Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE) e determinou, em decisão liminar proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, nesta semana, a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 065/2023 da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que impôs a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá no dia 19 de maio, das 8h30 às 12h, o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento…
O Ministério Público de Sergipe celebrou, nesta semana, o início de uma importante iniciativa voltada à promoção da educação e da emancipação juvenil no município de Pacatuba: o ‘Projeto Concursando’. O programa é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Pacatuba, e conta com a parceria do Governo Municipal de Pacatuba, da Secretaria de Estado…
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, nos dias 24 e 29 de abril de 2025, uma capacitação voltada à sua equipe de servidores. A atividade teve como foco o aprimoramento do atendimento prestado à população. A formação foi conduzida por representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV), organização reconhecida por sua…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação nas áreas do meio ambiente e urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir medidas para o controle da poluição sonora provocada por eventos festivos realizados na região da Orla de Atalaia.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial para tratar de um problema crescente em Aracaju: a presença de fios caídos ou abandonados nas vias públicas, especialmente por operadoras e provedores de internet. A audiência teve como objetivo buscar soluções conjuntas para garantir segurança,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para anular a doação do imóvel público denominado ‘Hotel Águas do Velho Chico’, situado às…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), diante da imposição da instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da capital. A medida, determinada…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma nova visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, localizado na zona sul de Aracaju. A comitiva, composta por representantes do MPSE, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da empresa responsável pelas obras, acompanhou de perto o progresso das atividades,…