O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participação…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Júnior, recebeu nesta terça-feira, 27, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para dialogar sobre a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A proposta é unir…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na Curadoria da Saúde do município de Estância, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, visando a interdição imediata do setor de psiquiatria do Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes (HRE). A medida decorre de graves…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião ordinária do seu Comitê Gestor para apresentar o balanço das ações desenvolvidas entre os meses de janeiro e maio desse ano, além de discutir o andamento dos projetos em execução. Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora…
A busca por conhecimento ganhou um novo capítulo na vida de nove colaboradores terceirizados do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Eles agora fazem parte das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), em parceria…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT), firmou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP/Senappen), no âmbito do Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime. A solenidade de assinatura ocorreu nos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) aderiu ao Projeto “Sede de Aprender”, iniciativa nacional que visa garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas. O projeto é uma ação conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunais de Contas e outras instituições. A atuação concentra-se em escolas com problemas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou uma audiência com órgãos públicos e representantes da empresa responsável pela operação de patinetes elétricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua…
Com o objetivo de fomentar a unidade institucional e alinhar práticas e entendimentos entre os Conselhos Superiores do Ministério Público em todo o país, foi promovido, no dia 15 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Primeiro Encontro Nacional do Conselho Superior do Ministério Público. O evento reuniu…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará o curso “Gestão de Gabinete”, voltado para membros, especialmente os Promotores de Justiça em estágio probatório, e servidores do MPSE interessados. A capacitação vai ocorrer no dia 30 de maio, das 9 às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. As inscrições já estão abertas…