MP de Sergipe expede Recomendação para que a Prefeitura de Boquim realize adequações em licitação de fornecimento de combustíveis

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Boquim, expediu Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Boquim realize adequações no Edital de Licitação nº 007/2024, promovido pela gestão do Município, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados às secretarias municipais.…

MPSE empossa Corregedor-Geral, Coordenador-Geral, Ouvidor, Secretário e integrantes das comissões do Colégio de Procuradores de Justiça e da Coapaz

Corregedoria-Geral, Posse

Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe empossou o novo Corregedor-Geral, o Coordenador-Geral, o Ouvidor, o Secretário e os integrantes das Comissões Permanentes de Assuntos Institucionais e Assuntos Administrativos do CPJ e a Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz). Os…

Atuação do MP de Sergipe garante criação de Plano de Ação para detecção precoce do câncer de mama

Saúde

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu o arquivamento de Procedimento Administrativo que tinha o objetivo de investigar as denúncias de que o rastreamento do câncer de mama, em Sergipe, não estaria funcionando de modo satisfatório.…

MPSE oferece denúncia contra casal acusado de assassinar idoso com requintes de crueldade no centro de Aracaju

Tribunal do Júri

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher acusados de assassinar um idoso de 72 anos, esquartejar seu corpo e carbonizá-lo, em Aracaju. Os réus se encontram presos e aguardam julgamento do Tribunal do Júri. O crime, cometido no…

Após acordo com o MPSE, Município de Neópolis regulariza ocupação de comerciantes e vendedores ambulantes em espaços públicos

Acordos

Após firmar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria De Justiça De Neópolis, o Município de Neópolis regularizou a ocupação dos espaços públicos que vinham sendo utilizados por comerciantes e vendedores ambulantes de maneira desordenada. O acordo foi realizado em 2022 e…

Direitos Humanos – MPSE intensifica debates sobre os caminhos para superar a aporofobia no Brasil

Direitos Humanos

Na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Ministério Público de Sergipe voltou a destacar a importância de debater e estimular os instrumentos para superar a aporofobia no Brasil. Desde 1948, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações…

Eleição no MPSE escolhe Corregedor-Geral, Coordenador-Geral, Ouvidor, Secretário e integrantes das comissões do CPJ e da Coapaz

Colégio de Procuradores

Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quinta-feira, 12, foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2024/2026. Durante a sessão também foram eleitos o Secretário e os integrantes das comissões do CPJ e a Coordenadora da Coapaz. Conforme deliberação do Colegiado,…

Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco vence o Prêmio Innovare 2024

FPI

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. Criado…

Membros do MPSE participam do 7° Congresso do Ministério Público da Região Nordeste

Evento externo, PGJ

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram do 7° Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, e reuniu cerca de 600 Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país. O tradicional evento jurídico busca refletir sobre novas possibilidades institucionais e, nesta edição, abordou o progresso do MP…

Reconhecimento – Membros do MPSE são agraciados com colar e diploma do Mérito Gumersindo Bessa no TCE/SE

Homenagens, PGJ

Membros do Ministério Público de Sergipe foram agraciados com o colar e diploma do Mérito Gumersindo Bessa, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelos relevantes serviços prestados à sociedade sergipana. A mais alta honraria do TCE foi instituída em 19 de outubro de 1989, pelo então Presidente do TCE/SE, Conselheiro…