Através de reversão de dano social, MPSE entrega ao Estado caminhonete e equipamento pioneiro no Nordeste em identificação neonatal

Consumidor, Infância e Adolescência, Procuradoria de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe destinou, nesta segunda-feira, 21, equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) que vão beneficiar diretamente a atuação da Delegacia do Consumidor e o atendimento à primeira infância. Foram entregues um veículo modelo Fiat Toro zero quilômetros, uma impressora multifuncional e um equipamento de identificação biométrica infantil, voltado…

MPSE apresenta Projeto NaAtiva para membros com atuação na área ambiental

CAOp Meio Ambiente, CAOp São Francisco, Coordenadoria-Geral, Projeto

Com o objetivo de fortalecer a governança ambiental nos municípios sergipanos, o Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião na Coordenadoria-Geral da instituição para apresentar o Projeto NaAtiva a membros com atribuição na área do meio ambiente. A iniciativa visa avaliar a estrutura e a efetividade da gestão ambiental municipal, propondo estratégias concretas de aprimoramento…

MP de Sergipe promove oficinas temáticas sobre Técnicas de Prompt em Inteligência Artificial

Curso, Escola Superior, GSI

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá entre os meses de agosto e setembro, a primeira série de oficinas temáticas sobre Técnicas de Prompt em Inteligência Artificial. A capacitação é voltada exclusivamente para membros e servidores indicados, que atuam em órgãos de execução (Promotorias…

MPSE firma parceria com a Desenvolve-SE para ampliar ações de sustentabilidade e eficiência energética

Parceria, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

Dando continuidade às ações institucionais voltadas à sustentabilidade e a inovação, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou uma parceria com a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), para a implementação de um projeto de geração de energia limpa. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas institucionais implementadas no âmbito do MP de Sergipe…

MPSE obtém liminar para coibir comércio irregular de produtos alimentícios nas feiras realizadas em espaços privados

Consumidor, Liminar

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve mais uma decisão liminar que proíbe o funcionamento irregular de feiras livres em espaços privados da capital. A nova decisão atinge a feira livre do bairro Santa Maria e determina a suspensão imediata da comercialização de produtos de…

MPSE realiza audiência para acompanhar atualização do Plano Diretor e da Mobilidade Urbana de Aracaju

Audiência Pública, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do Meio Ambiente e Urbanismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir e alinhar as ações necessárias para a atualização do Plano Diretor e a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade…

MPSE aciona Poder Judiciário para garantir atendimento endocrinológico adequado a mais de 7 mil pacientes do SUS em Aracaju

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Aracaju para garantir o direito à saúde de pacientes que aguardam atendimento com médicos endocrinologistas pelo Sistema…

MPSE conclui entrega dos 36 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e consolida fim dos lixões em Sergipe

Meio Ambiente, Projeto

O Ministério Público de Sergipe realizou, nesta segunda-feira, 14, a solenidade de entrega dos últimos 12 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) aos municípios sergipanos que ainda não haviam sido contemplados no âmbito do projeto “Lixão Mais Não – Por um Sergipe Sustentável”. Com a entrega desta etapa, o MPSE finaliza a distribuição dos…