O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue acompanhando a rescisão contratual entre a Rede Primavera e a Unimed, com o objetivo de garantir que os usuários vinculados à operadora do plano de saúde não sejam prejudicados, de maneira imediata, com o distrato. Em reunião realizada nesta quinta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça do MPSE, os…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Universitário Estácio de Sergipe para ofertar estágio obrigatório aos estudantes de psicologia jurídica da instituição. As atividades serão desenvolvidas na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa,…
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, na noite desta segunda-feira, 10, a solenidade de posse das novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), e dos Conselheiros Seccionais para o triênio 2025-2027.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, se reuniu com representantes da saúde pública estadual e municipal para discutir estratégias necessárias para ampliar a cobertura vacinal, e implementar a vacinação em todas as escolas públicas de Sergipe. O MPSE organizou o encontro ao constatar que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, com atuação na área ambiental, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda para combater poluição sonora durante as festividades no período de Carnaval no Povoado Caueira, localizado no município em questão. O uso de aparelhos sonoros é frequente em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF) deu início, em todo o Estado, à Campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE),…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 228/2025, Comissão para discutir a atuação dos órgãos de 1º e 2º graus na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O objetivo é construir um ato normativo visando a padronização de rotinas administrativas para eventual celebração de ANPPs, assegurando uniformidade e…
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) julgou os recursos interpostos por Gilberto dos Santos, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O caso envolveu a Fundação de…