O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o Município de Porto da Folha regularizem o abastecimento de água potável em diversas localidades do município. O procedimento foi instaurado após…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu, neste mês de fevereiro, a décima edição do Café com a Coapaz. Reunindo membros e servidores, os encontros têm o propósito de engajar os participantes nas práticas restaurativas da instituição. Durante o Café, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria da instituição, emitiu o Ofício Circular nº 091/2025, reforçando a importância do atendimento presencial ao público por parte dos Promotores de Justiça e suas assessorias. A iniciativa visa garantir um serviço de qualidade à sociedade, assegurando que todos os cidadãos sejam acolhidos…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, com atuação na área do município de Pinhão, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para seleção de projetos destinados a apoiar instituições de caráter residencial que atendem pessoas idosas. As organizações interessadas poderão inscrever seus projetos até o dia 22 de abril de 2025, exclusivamente pelo e-mail projetosfrbl@mpse.mp.br.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) executem obras de drenagem no canal…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Pio Décimo para fortalecer o atendimento psicológico às vítimas encaminhadas à Sala de Acolhimento ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa. A parceria prevê que os estudantes da instituição, enquanto estagiários,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu reunião com a Fundação Renascer com o objetivo de discutir o fortalecimento das práticas restaurativas na instituição de socioeducação. As tratativas foram iniciadas após o MPSE verificar, através de inspeções realizadas pela 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, com relatório enviado…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático e da Promotoria de Justiça de Frei Paulo, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma empresa do segmento da indústria de transformação, localizada em Frei Paulo, responsável…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) retomou os projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras, nesta semana, com a visita à subsede da instituição no município de Canindé de São Francisco, no sertão sergipano. A ação itinerante do MP sergipano tem o objetivo de ouvir as demandas de membros e servidores, promover diagnósticos e implementar…