A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Janeiro/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Janeiro 2026
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve decisão judicial favorável na Ação Civil Pública ajuizada contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), que questionava a instalação de catracas duplas nos ônibus do transporte coletivo da Grande Aracaju. A sentença, proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, declarou nula a Portaria nº…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) divulgou o Edital nº 02/2025, que estabelece os critérios para a concessão do Selo “Escola Sem Violência” – Edição 2026. A iniciativa reconhece instituições de ensino públicas e privadas que desenvolvem ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra meninas e mulheres, em consonância com a Lei…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, expediu a Recomendação Ministerial nº 08/2025, no âmbito de Inquérito Civil (nº 2025.02.195.00000085), orientando o Município a adotar uma série de providências relacionadas ao Contrato nº 201/2025, firmado com um cemitério privado para…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a cartilha “Entendendo o Financiamento da Educação: VAAR e VAAT”, com o objetivo de orientar gestores municipais e a sociedade sobre os mecanismos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e contribuir para a correta habilitação dos municípios às complementações da União destinadas à…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOP Saúde) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOP Mulher), vem intensificando o diálogo com gestores e profissionais da área da saúde para fortalecer a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra…
A aplicação das provas do IV Concurso Público do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizada neste domingo, 11, ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade em todos os locais designados. A Comissão do Concurso acompanhou de perto todo o processo, garantindo o cumprimento das regras estabelecidas no edital e a segurança dos candidatos. Desde as…
O cuidado com a saúde mental também passa pela atenção aos comportamentos impulsivos e às diversas formas de dependência que afetam o bem-estar emocional. Dentro da campanha Janeiro Branco, o projeto “Saúde em Cores”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), chama a atenção da população para os impactos dos jogos de azar, das dependências…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu um Posto de Atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em suas dependências, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), através do Instituto de Identificação. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 27/2026 e integra um conjunto…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) informa que a Fundação Carlos Chagas (FCC) já disponibilizou, em seu site, a consulta ao local de prova dos candidatos inscritos no IV Concurso Público do MPSE para cargos efetivos dos serviços auxiliares. Por meio da plataforma da banca organizadora, os candidatos podem acessar informações essenciais para a realização…