O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”. A capacitação será realizada no dia 7 de abril, das 9h às 11h, por meio do canal do Youtube do MPSE, sendo destinada aos membros, servidores e estagiários da instituição. Os interessados já…
A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe realizou uma reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) para tratar do repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem. O encontro ocorreu na sede do MPSE. A reunião foi conduzida pelo Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, que…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou da 2ª reunião de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos de todo o país, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF. Representando o MPSE, o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis/Distrito de Rosário do Catete, ajuizou uma Ação Civil Pública (nº 202574200132) em face do Município de Rosário do Catete determinando a realização de concurso público na área da educação para os cargos de professor, merendeiro, motorista, psicólogo, auxiliar de turma e monitor/oficineiro.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá o curso “O direito das vítimas e a atuação do Ministério Público”, que ocorrerá no dia 4 de abril, das 9 às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros, servidores e estagiários do MPSE, que já…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, obteve decisão liminar na Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado de Sergipe, determinando a readequação dos critérios do Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas do sexo feminino no concurso da Polícia Militar de…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do Café com a Coapaz. O encontro teve o objetivo de disseminar e incentivar a adoção da cultura de paz nas Promotorias de Justiça do interior sergipano. Participaram da 11ª edição do Café a Coordenadora da Coapaz,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), reuniu representantes de órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes para fortalecer a adesão à campanha ‘Proteger é Dever de Todos’ e ao Sistema Salve Criança e Adolescente, ambas iniciativas do MPSE.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sergipe (Gaeco/MPSE), com apoio da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), através da Força Tática e do Batalhão de Rádio Patrulha, cumpriu mandados de busca e apreensão, em Aracaju, contra investigados pela prática…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, coordenou uma força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital, em conjunto com diversos órgãos de controle. A ação contou com a participação da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do…