O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi destaque na categoria Operações, na segunda edição do Diagnóstico de Destreza Digital, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa avalia a maturidade e a mentalidade digital dos ramos e unidades do Ministério Público em todo o país, reconhecendo os esforços…
Durante a abertura do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve início nesta segunda-feira, 14, em Fortaleza, foi anunciado o lançamento do Projeto Caatinga Resiste. A iniciativa, idealizada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, arquivou Procedimento após solucionar o risco de desassistência aos pacientes renais crônicos no Estado, em decorrência do reajuste nos valores dos kits de diálise peritoneal fornecidos pela empresa prestadora do serviço. A…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, participou de mais uma etapa da Ação de Cumprimento de Sentença movida contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento dos cemitérios públicos da capital. O…
Reforçando o compromisso com a transparência, a prestação de contas e a eficiência no cumprimento de sua missão constitucional, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou, neste mês de abril, a página ‘MP em Números’ no site institucional. A nova ferramenta já está disponível no portal oficial e reúne, de forma intuitiva e atualizada, dados…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará o módulo II do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, destinado aos membros da instituição. A continuidade da capacitação ocorrerá no dia 14 de abril, das 9h às…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) realizaram, no início da semana, inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados junta ao Estado e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju, assegurando o fornecimento gratuito da vacina contra o HPV a dois cidadãos que estavam fora da faixa etária prevista no calendário do SUS, mas apresentavam prescrição…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará no dia 11 de abril, das 9h às 12h, o “Curso Aspectos Relevantes da Legislação Institucional do MP”. A capacitação será realizada na Sala de Aula 1 da ESMP e é destinada aos membros do MPSE, especialmente aqueles em estágio probatório, mas também…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, se reuniu com gestores públicos da Saúde e Educação e alinhou estratégias para a implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’. A ação é uma iniciativa do CAOp da Educação e tem como objetivo identificar necessidades e viabilizar tratamento oftalmológico necessário para…