O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju para garantir o acesso da população aos serviços de saúde na área da endocrinologia. A medida foi necessária diante da constatação de que mais de 7 mil pacientes aguardam por consultas da especialidade médica na rede…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu a Recomendação nº 01/2025 direcionada à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, com medidas para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Regional Japaratuba-Pirambu. A iniciativa ocorreu após notícia de suposta negligência, incluindo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou nesta terça-feira, 16, o Edital nº 01/2025 do IV Concurso Público para cargos efetivos dos serviços auxiliares da instituição. Serão disponibilizadas 28 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. Do total, 20% das vagas serão reservadas a pessoas negras…
Em um momento de emoção e celebração de conquistas, os colaboradores terceirizados do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da cerimônia de formatura do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), em parceria com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará no dia 22 de setembro o curso “Família acolhedora: diretrizes essenciais para implantação”. O evento acontecerá no auditório do MPSE, das 8h às 13h, e é destinado aos membros, servidores…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) conquistou, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o 1º lugar no Prêmio CNMP 2025, na categoria ‘Atuação Finalística II – Saúde, Educação, Infância e Juventude’, com o Projeto do Sistema Salve Criança e Adolescente. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiu ofício circular aos membros e servidores da instituição orientando sobre a obrigatoriedade de recadastramento para acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Comunicado Extraordinário nº 56/25, publicado nesta quinta-feira, 10, a partir do dia 30…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, promoverá no dia 15 de setembro, o seminário “Saúde Mental em Foco: Estratégias de autocuidado e acesso à Rede SUS”, que acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. O…
O Ministério Público de Sergipe informa que, temporariamente, os telefones institucionais vinculados ao serviço de telefonia central (79) 3209-2400 encontram-se indisponíveis devido a instabilidade técnica. A equipe responsável já está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível. Enquanto perdurar a instabilidade, sugerimos, em caso de necessidade de contato com a Ouvidoria da instituição, para…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, expediu a Recomendação nº 01/2025, orientando o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adotarem medidas…