O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou audiência extrajudicial com o objetivo de discutir as implicações relativas à instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos em condomínios, sob a perspectiva da segurança contra incêndio e pânico. A audiência, conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira, 24, uma audiência extrajudicial para apurar questões relacionadas à reestruturação da rede credenciada da Unimed Sergipe. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a presença da representante da Unimed. Durante…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Nossa Senhora do Socorro, realizou audiência com representantes do Município e da empresa Planeta Limpo, a fim de discutir pendências relacionadas ao novo contrato de coleta de resíduos sólidos no município. A reunião foi conduzida pelo Promotor de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública com pedido de liminar, determinando que o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) forneça o medicamento Abemaciclib…
No dia 24 de abril é celebrado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador – uma data que nos convida à reflexão sobre os desafios enfrentados por jovens no ingresso ao mercado de trabalho, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. Em Sergipe, o Programa Oportunidade Aprendiz (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe, por meio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), obteve resposta positiva da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) quanto à retirada de uma notícia veiculada em 2016 no site oficial da corporação militar. A matéria, que tratava da apreensão de instrumentos sonoros utilizados em um culto de matriz africana…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá no dia 28 de abril, das 9h às 12h, uma palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana”. O evento será realizado na Sala de Aula 1 da ESMP e é voltado para membros, servidores e estagiários do MPSE. As inscrições já estão abertas e podem…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Shopping Prêmio, com o objetivo de assegurar a plena observância das normas de acessibilidade nas dependências do centro comercial, em benefício das pessoas com deficiência e mobilidade…
Durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada neste mês de abril, o Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Paulo Gonet, e o Corregedor Nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacaram a necessidade de que os membros do Ministério Público estejam presentes e próximos das…