O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, formalizou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) para garantir medidas efetivas de fiscalização e apreensão de animais soltos na Rodovia…
O Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Mulher (CAOP Mulher) e da Saúde (CAOP Saúde), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento da notificação compulsória de casos de suspeita de violência doméstica contra a mulher atendidos em unidades públicas de saúde. Durante…
Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmaram, nesta quarta-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto “Saúde em Cores” na TV Alese. A parceria amplia o alcance da iniciativa, que busca conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), deu início à arrecadação de doações de presentes para a campanha Natal Solidário 2025, que beneficiará aproximadamente 300 crianças e adolescentes acolhidos nas 39 Unidades de Acolhimento existentes em todo o Estado de Sergipe. Implementada pelo MPSE em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou novas doações de equipamentos eletrônicos e mobiliário a órgãos públicos e instituições sociais que prestam relevantes serviços à população sergipana. As entregas ocorreram nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, dando continuidade ao compromisso do MPSE com a responsabilidade social e o apoio a iniciativas voltadas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão em face do Município de Aracaju, determinando que seja disponibilizado transporte sanitário a uma paciente em tratamento de hemodiálise. A decisão, proferida pela 18ª Vara Cível de Aracaju, reconheceu a urgência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para assegurar a reabertura de uma passagem tradicionalmente utilizada pela população das Travessas 6-A e B, localizadas no bairro Lamarão, na zona norte da capital. A iniciativa surgiu a partir de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, realizou reunião com representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju (SIGMA) para dialogar sobre a atuação da corporação, suas áreas de abrangência, efetivo, resultados e projetos sociais. Também esteve em pauta a proposta de criação da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, alerta a sociedade sergipana para que não realize doações, de qualquer natureza, ao Lar Infantil Nossa Senhora Santana – conhecido como Lar de Zizi, entidade filantrópica de Aracaju.…