A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião ordinária do seu Comitê Gestor para apresentar o balanço das ações desenvolvidas entre os meses de janeiro e maio desse ano, além de discutir o andamento dos projetos em execução. Participaram do encontro a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora…
A busca por conhecimento ganhou um novo capítulo na vida de nove colaboradores terceirizados do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Eles agora fazem parte das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), em parceria…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT), firmou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP/Senappen), no âmbito do Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime. A solenidade de assinatura ocorreu nos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) aderiu ao Projeto “Sede de Aprender”, iniciativa nacional que visa garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas. O projeto é uma ação conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunais de Contas e outras instituições. A atuação concentra-se em escolas com problemas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou uma audiência com órgãos públicos e representantes da empresa responsável pela operação de patinetes elétricos compartilhados na capital. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação do uso dos equipamentos, diante do crescimento da sua…
Com o objetivo de fomentar a unidade institucional e alinhar práticas e entendimentos entre os Conselhos Superiores do Ministério Público em todo o país, foi promovido, no dia 15 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Primeiro Encontro Nacional do Conselho Superior do Ministério Público. O evento reuniu…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará o curso “Gestão de Gabinete”, voltado para membros, especialmente os Promotores de Justiça em estágio probatório, e servidores do MPSE interessados. A capacitação vai ocorrer no dia 30 de maio, das 9 às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. As inscrições já estão abertas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), lançou o projeto “Vacina Nota 10!”, uma iniciativa que tem como objetivo monitorar e implementar ações voltadas à ampliação da cobertura vacinal em todos os estabelecimentos de ensino público do estado. A ação se alinha à…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), informa que, devido à expressiva procura pelo seminário “Proteção Integra(da)”, promovido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), será disponibilizada transmissão ao vivo do evento por meio do canal oficial do MPSE no YouTube. O seminário será realizado…
Com a proximidade do período junino e o aquecimento das vendas de fogos de artifício, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu audiência extrajudicial com diversos órgãos municipais e representantes de associações de comerciantes, com o objetivo de discutir a regularização da comercialização desses produtos no…