O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa da saúde, obteve decisão favorável no Poder Judiciário que obriga o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) a fornecer o medicamento Abemaciclib 150mg à usuária do plano,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará nos dias 16 e 30 de junho, das 8h às 13h, o curso “Tribunal do Júri”, que será destinado à capacitação de membros e servidores da instituição. A atividade acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP e os interessados já podem se…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta semana, a doação de equipamentos eletrônicos e mobiliários a instituições públicas e sociais de cinco municípios sergipanos. A ação faz parte da política de responsabilidade social institucional. A entrega foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Lima de Santana. Ao todo, foram entregues 11 notebooks,…
Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e estabelecer ações conjuntas para prevenção e enfrentamento das diversas formas de agressão, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Ouvidoria, realizou reunião com representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção. O encontro foi conduzido pelo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Banco do Estado de Sergipe (Banese) celebraram, nesta sexta-feira, 30, a assinatura de um Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de ações de interesse público. A parceria foi oficializada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e pelo Presidente do Banese, Marco…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizaram uma reunião estratégica, na manhã desta sexta-feira, 30, para alinhar a atuação conjunta no estado no âmbito do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A iniciativa visa fiscalizar presencialmente escolas públicas que apresentam ausência de água potável, abastecimento regular de água,…
Em uma solenidade marcada por emoção, reconhecimento e gratidão, o Ministério Público de Sergipe homenageou, nesta quarta-feira, 29, o Diretor de Recursos Humanos, Sávio Augusto Sobral Garcez, com a outorga do Colar do Mérito “Tobias Barreto”, a mais alta honraria concedida pela Instituição. A sessão extraordinária solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) foi…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participação…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Júnior, recebeu nesta terça-feira, 27, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para dialogar sobre a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições. A proposta é unir…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na Curadoria da Saúde do município de Estância, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, visando a interdição imediata do setor de psiquiatria do Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes (HRE). A medida decorre de graves…