MPSE reúne gestores municipais e discute critérios para gastos públicos com atrações dos festejos juninos

Patrimônio Público, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios…

MPSE doa equipamentos de informática para fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju

Infância e Adolescência, PGJ, Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta terça-feira, 3, a doação de três computadores completos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju. A entrega dos equipamentos tem como objetivo suprir o déficit tecnológico do órgão e oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros que atuam na…

MPSE recebe ofício da ASMP que propõe homenagem ao Promotor de Justiça José Arquibaldo Mendonça de Araújo

Homenagens

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 2, representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) para a apresentação de um ofício que propõe a retomada de homenagem ao Promotor de Justiça José Arquibaldo Mendonça de Araújo (in memoriam), integrante da primeira turma de membros concursados da instituição. A reunião foi…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de fevereiro

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Fevereiro/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Fevereiro 2026

MPSE firma acordo com Município de Pedra Mole para adequação de critérios em editais de concursos públicos

Acordos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou acordo com o Município de Pedra Mole no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada para apurar irregularidades contidas nos Editais nº 01/2025, nº 02/2025 e nº 03/2025, para Concurso Público do Município de Pedra Mole, que tratavam de critérios para concessão de benefícios e comprovação de requisitos pelos…

MPSE inicia nova fase de capacitações do Sistema SALVE Criança e Adolescente

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), dará início, a partir desta sexta-feira, 30, à 5ª etapa das capacitações do Sistema SALVE Criança e Adolescente, ferramenta desenvolvida pela instituição para o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento às violações de direitos de…

MPSE firma TAC para garantir o primeiro tombamento de Baobá em Sergipe e assegurar sua preservação definitiva em Nossa Senhora do Socorro

COPIER, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Nossa Senhora do Socorro para assegurar a preservação definitiva de um exemplar de Baobá Africano (Adansonia digitata) localizado no Conjunto Marcos Freire II. O acordo marca um fato histórico: trata-se do primeiro tombamento de um Baobá no…

MPSE sedia Feira da Agricultura Familiar Itinerante nesta quinta-feira, 29

Informativos, Parceria

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sedia, nesta quinta-feira, 29, a Feira da Agricultura Familiar Itinerante, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A feira acontece das 8h às 13h, no estacionamento do Edifício-Sede do MPSE, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no…

MPSE atua para garantir cumprimento de decisão que isenta moradores do Lamarão da tarifa de água

Consumidor, Sentença

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, requereu o cumprimento de decisão judicial que determinou a suspensão da cobrança das tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão, em Aracaju, diante do descumprimento da ordem pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A decisão, proferida em…