O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a concessionária Iguá Sergipe formalizaram, nesta sexta-feira, 8, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços na fiscalização e no combate às irregularidades no abastecimento de água e no esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). A parceria prevê a elaboração…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, tem atuado de forma firme para assegurar o acesso de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao tratamento especializado recomendado por profissionais da saúde. Em três casos recentes, o MPSE…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora Hapvida Assistência Médica, com o objetivo de corrigir falhas na prestação de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional aos usuários do plano de saúde, especialmente crianças com…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do Café com a Coapaz. O 13º encontro teve como propósito apresentar aos membros e servidores as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria, objetivando expandir sua atuação em mais municípios do interior do Estado. Participaram da 13ª edição do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) firmaram, nesta terça-feira, 5, o Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025, que estabelece uma parceria estratégica para aprimorar a fiscalização das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A parceria fortalece a atuação…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento de Antonino Oliveira Viana, genitor da Promotora de Justiça Ana Paula Souza Viana. O sepultamento acontece nesta quarta-feira, 6 de agosto, às 11h30, no Cemitério Jardim da Saudade, localizado na Rua Campinas de Brotas, 754, em Brotas, na cidade de Salvador/BA. A instituição se solidariza com a…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou mais uma fase da ‘Operação Gravatas’, na última sexta-feira, 1º, culminando no cumprimento de quatro mandados de prisão…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Agosto/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores – Agosto 2025 _______________________ Núcleo…
Através das parcerias institucionais, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem intensificado a promoção dos direitos humanos e o combate às formas modernas de escravidão ao aderir e participar ativamente de campanhas e iniciativas voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas. Em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, com atribuição na defesa dos direitos da infância e da juventude, expediu a Recomendação nº 06/2025 ao Município de Santa Luzia do Itanhy, com o objetivo de sanar as irregularidades sanitárias identificadas em escolas da rede municipal de ensino, com destaque para…