O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a cerimônia de formatura das sétima e oitava turmas do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para situações menos e mais complexas”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para…
Na manhã desta quinta-feira, 14, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e a Secretária Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), Simone Valadares, apresentaram um diagnóstico detalhado sobre os principais desafios e as medidas que vêm sendo adotadas…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Iguá Sergipe, concessionária responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Aracaju. O objetivo é suspender imediatamente a metodologia de cálculo adotada pela…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do meio ambiente, realizou audiência extrajudicial para tratar dos estudos ambientais referentes à obra do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves, que fará a interligação da Avenida Tancredo Neves ao…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem desempenhado um papel relevante na construção de políticas e diretrizes nacionais voltadas ao Controle Externo da Atividade Policial, especialmente em temas relacionados à letalidade e vitimização policial. Atualmente, a instituição tem integrado os estudos para elaboração do Protocolo de Investigação do Ministério Público Brasileiro sobre Letalidade e Vitimização…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assinaram, nesta terça-feira, 12, o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2025, com a interveniência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para a criação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS). A nova unidade irá qualificar a atuação institucional na tutela do…
Com foco no Planejamento Estratégico e na melhoria contínua da atuação institucional, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) iniciou, nesta terça-feira, 12, uma pesquisa interna direcionada a membros e servidores. A ação integra o Projeto Comunicando a Estratégia (CEST) e tem como objetivo colher percepções que contribuam para aprimorar processos, fortalecer a cultura da gestão…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará o seminário “Justiça e Respeito”, evento alusivo ao Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. O seminário será realizado no dia 15 de…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias nº 03/2025 em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça da capital e do interior e demais unidades ministeriais, dos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, em atendimento ao disposto no artigo 38, I, da Lei Complementar nº 02/90,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 18 de agosto, das 9h às 12h, a palestra “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”, destinada especialmente a membros e servidores do MPSE, mas aberta a toda a sociedade. A atividade será realizada no auditório do MPSE, em Aracaju/SE. A…