O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal, realizará no dia 8 de setembro, a palestra “Análise comportamental em depoimentos e interrogatórios”, voltada para membros, servidores e estagiários do MPSE. A atividade ocorrerá das 9h às 12h, na Sala de Aula 01 da…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Setembro/2025. > Clique abaixo e confira a escala • 2025 – Escala Designação Procuradores – Setembro 2025…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), publicou o Edital nº 01/2025, que regulamenta o primeiro Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para atuação em diversas unidades do MPSE, sendo destinada a bacharéis em Direito. Poderá ser Residente Jurídico…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou a Orientação de Serviço nº 002/2025, que define diretrizes para a atuação dos membros da instituição durante os plantões judiciais e audiências de custódia, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A medida se fundamenta na Constituição Federal, no Estatuto…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu reunião da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa. O encontro aconteceu na Sala de Mediações da Coapaz e teve como pauta principal a organização da Semana Restaurativa de Sergipe 2025 e do III Fórum Sergipano de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do alerta e das recomendações publicadas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), conseguiu mobilizar todos os municípios sergipanos que apresentavam pendências fiscais relacionadas ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para regularizar a situação junto aos sistemas federais. A prestação das informações que estavam pendentes…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um Termo de Cooperação Técnica que garante a veiculação do projeto ‘Saúde em Cores’ na TV Câmara. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre cuidados com a saúde e prevenção de doenças, ampliando o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou, nesta segunda-feira, 18, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 10/2025 com o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com o objetivo de disciplinar a realização de eventos na Orla da Atalaia. O compromisso estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro Médico, em parceria com o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPES), promoverá nesta terça-feira, 19, das 8h às 12h, ação de imunização destinada a membros e servidores (ativos e aposentados), estagiários e colaboradores da instituição. A atividade…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Procurador Rodomarques Nascimento, esteve reunido com o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edivaldo dos Santos, para alinhar ações conjuntas visando o fortalecimento da ‘Meta 4’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, contou…