O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Rodomarques Nascimento, e o Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral, Alexandro Sampaio Santana, marcaram presença na 149ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCGMPEU). O encontro, realizado em Porto Alegre/RS, nos dias 4 e 5 de fevereiro, reuniu lideranças de todo o país para debater o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) disponibilizou, através do site oficial da Instituição, a cartilha “População em Situação de Rua: um guia acerca da legislação e políticas públicas”, com o objetivo de desmistificar preconceitos, fortalecer a garantia de direitos e orientar práticas de acolhimento humanizado voltadas a esse público historicamente vulnerabilizado. Produzido pelo Centro de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Meio Ambiente, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar o cumprimento da sentença judicial (nº 201210301335) que determinou a recuperação, conservação e manutenção do Parque Ecológico do Tramandaí, em Aracaju. A atuação conta com o apoio do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 9, uma reunião com prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e teve como objetivo iniciar a construção de critérios…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta terça-feira, 3, a doação de três computadores completos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju. A entrega dos equipamentos tem como objetivo suprir o déficit tecnológico do órgão e oferecer melhores condições de trabalho para os conselheiros que atuam na…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 2, representantes da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) para a apresentação de um ofício que propõe a retomada de homenagem ao Promotor de Justiça José Arquibaldo Mendonça de Araújo (in memoriam), integrante da primeira turma de membros concursados da instituição. A reunião foi…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Fevereiro/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Fevereiro 2026
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmou acordo com o Município de Pedra Mole no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada para apurar irregularidades contidas nos Editais nº 01/2025, nº 02/2025 e nº 03/2025, para Concurso Público do Município de Pedra Mole, que tratavam de critérios para concessão de benefícios e comprovação de requisitos pelos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), dará início, a partir desta sexta-feira, 30, à 5ª etapa das capacitações do Sistema SALVE Criança e Adolescente, ferramenta desenvolvida pela instituição para o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento às violações de direitos de…
Levar melhores condições de trabalho a quem atua na ponta e oferecer um atendimento cada vez mais qualificado à população do interior tem sido uma das diretrizes da atual Administração Superior do Ministério Público de Sergipe. Dentro desse compromisso, o MPSE promoveu, na manhã desta terça-feira, 27, a inauguração das obras de reforma da Subsede…