O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPOT), realizará no dia 12 de setembro o curso “Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da…
Na manhã desta quinta-feira, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou o processo de construção do novo Plano Diretor da capital. Acompanhada de sua equipe técnica, a gestora municipal destacou os desafios enfrentados e a importância da cooperação institucional…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SergipePrevidência firmaram um Termo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e a disseminação do Programa Melhor Idade. A iniciativa é voltada a aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência estadual e tem como foco a promoção da qualidade de vida, do bem-estar e da cidadania…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Distrital de São Cristóvão, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), formalizou com o Município de São Cristóvão a adesão da gestão municipal ao Projeto de Implementação de Programas de Integridade em…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e de Memória, com apoio da Divisão de Design e Mídia e da Diretoria Administrativa, segue levando recortes expositivos e temáticos do acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó às subsedes sergipanas com o projeto “Memorial…
A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) assegurou uma decisão judicial, contra a Hapvida, para garantir atendimento fonoaudiológico integral aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Judiciário julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSE, reconhecendo falhas graves na prestação de serviços de fonoaudiologia por parte da operadora, especialmente em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou a assinatura do Pacto de Governança Ambiental Municipal com os Municípios de Estância e São Cristóvão. O ato, realizado na sede do MPSE, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e dos Prefeitos dos dois Municípios, André Graça (Estância) e Júlio Nascimento (São…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 1, as inscrições do primeiro Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica, regulamentado pelo edital Edital nº 01/2025. As inscrições para a seleção destinada a bacharéis em Direito já estão abertas poderão ser feitas pelo site do MPSE até…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Ouvidoria, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT+, participou, mais uma vez, da Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), realizou audiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e gestores da rede de atenção especializada, para discutir o funcionamento do atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sergipe. Durante a…