Em um momento de emoção e celebração de conquistas, os colaboradores terceirizados do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da cerimônia de formatura do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), em parceria com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará no dia 22 de setembro o curso “Família acolhedora: diretrizes essenciais para implantação”. O evento acontecerá no auditório do MPSE, das 8h às 13h, e é destinado aos membros, servidores…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) conquistou, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o 1º lugar no Prêmio CNMP 2025, na categoria ‘Atuação Finalística II – Saúde, Educação, Infância e Juventude’, com o Projeto do Sistema Salve Criança e Adolescente. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiu ofício circular aos membros e servidores da instituição orientando sobre a obrigatoriedade de recadastramento para acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Comunicado Extraordinário nº 56/25, publicado nesta quinta-feira, 10, a partir do dia 30…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, promoverá no dia 15 de setembro, o seminário “Saúde Mental em Foco: Estratégias de autocuidado e acesso à Rede SUS”, que acontecerá das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP. O…
O Ministério Público de Sergipe informa que, temporariamente, os telefones institucionais vinculados ao serviço de telefonia central (79) 3209-2400 encontram-se indisponíveis devido a instabilidade técnica. A equipe responsável já está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível. Enquanto perdurar a instabilidade, sugerimos, em caso de necessidade de contato com a Ouvidoria da instituição, para…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, expediu a Recomendação nº 01/2025, orientando o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adotarem medidas…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), promove neste mês a campanha “Setembro Amarelo” para conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, tem atuado para assegurar que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam tratamentos essenciais, prejudicados por entraves burocráticos, falhas administrativas ou falta de transporte adequado. > Transporte sanitário para hemodiálise Uma…
A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…