O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) contra a concessionária Iguá Sergipe. As medidas judiciais foram motivadas por problemas crônicos de interrupção no fornecimento de água que afetam moradores do Loteamento Santa Maria (Bairro Santa Maria) e do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma audiência para tratar da expressiva redução no encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o serviço de cardiologia do Hospital de Cirurgia. A unidade, que é referência histórica em Sergipe por oferecer uma linha de cuidado integral, alertou para uma queda de até 70%…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), participou do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, em João Pessoa (PB). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais locais, reuniu especialistas e autoridades para discutir o fortalecimento de modelos que priorizam a escuta…
O Ouvidor do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Procurador de Justiça Eduardo Matos, participou, em Campo Grande (MS), da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Durante o evento, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Promotor…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) avançou, nesta segunda-feira, 9, na construção de diretrizes para a fiscalização de gastos públicos com eventos e festividades nos municípios sergipanos. Em reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), representantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas (MPC/SE) discutiram a elaboração de uma nota técnica…
Começa nesta segunda-feira (9/03) a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, na sexta-feira, 6, da primeira reunião de 2026 do Fórum de Combate à Corrupção em Sergipe (Focco-SE). O encontro reuniu representantes de diversas instituições de controle e fiscalização com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta no monitoramento da gestão pública e no enfrentamento a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá no dia 13 de março, das 9h às 12h, na Sala de Aula 01, a palestra “Projetos do Ministério Público de Sergipe no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a Mulher”. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou, nesta terça-feira, 24, o Edital nº 05/2026, que apresenta os resultados das provas objetivas e discursivas para o cargo de Técnico do Ministério Público – Área Administrativa. O documento foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico da instituição (nº 2359, de 24 de fevereiro de 2026), dando continuidade às…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, expediu as Recomendações nº 001/2026 e 002/2026, visando garantir a transparência e o acesso à informação no âmbito da gestão da saúde pública estadual. Os documentos orientam o Conselho Estadual de Saúde (CES/SE) e o Colegiado Interfederativo Estadual (CIE)…