Colaboradores terceirizados do MPSE concluem EJA e participam de formatura no TCE/SE

Em um momento de emoção e celebração de conquistas, os colaboradores terceirizados do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da cerimônia de formatura do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas José Amado Nascimento (Escontas), em parceria com…

MPSE realizará curso “Família acolhedora: diretrizes essenciais para implantação”

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará no dia 22 de setembro o curso “Família acolhedora: diretrizes essenciais para implantação”. O evento acontecerá no auditório do MPSE, das 8h às 13h, e é destinado aos membros, servidores…

MPSE conquista 1º lugar no Prêmio CNMP 2025 com o Projeto do Sistema ‘Salve Criança e Adolescente’

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) conquistou, nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o 1º lugar no Prêmio CNMP 2025, na categoria ‘Atuação Finalística II – Saúde, Educação, Infância e Juventude’, com o Projeto do Sistema Salve Criança e Adolescente. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e…

Corregedoria-Geral alerta membros do MPSE para recadastramento no sistema SEEU do Conselho Nacional de Justiça

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) emitiu ofício circular aos membros e servidores da instituição orientando sobre a obrigatoriedade de recadastramento para acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Comunicado Extraordinário nº 56/25, publicado nesta quinta-feira, 10, a partir do dia 30…

MPSE informa indisponibilidade temporária do serviço de telefonia institucional

O Ministério Público de Sergipe informa que, temporariamente, os telefones institucionais vinculados ao serviço de telefonia central (79) 3209-2400 encontram-se indisponíveis devido a instabilidade técnica. A equipe responsável já está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível. Enquanto perdurar a instabilidade, sugerimos, em caso de necessidade de contato com a Ouvidoria da instituição, para…

MPSE expede Recomendação para que o Município de Aracaju coíba ocupação irregular de espaços públicos para garantir mobilidade urbana

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, expediu a Recomendação nº 01/2025, orientando o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a adotarem medidas…

Saúde em Cores – No “Setembro Amarelo”, MPSE reforça a importância do cuidado com a saúde mental

O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), promove neste mês a campanha “Setembro Amarelo” para conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…

MPSE instaura procedimentos e atua para assegurar tratamentos essenciais a pacientes do SUS em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, tem atuado para assegurar que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam tratamentos essenciais, prejudicados por entraves burocráticos, falhas administrativas ou falta de transporte adequado. > Transporte sanitário para hemodiálise Uma…

Após atuação do MP, Justiça Eleitoral cassa mandatos em Salgado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

A Justiça Eleitoral acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos mandatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2024, em Salgado, por fraude à cota de gênero. A decisão, proferida no último dia 28 de agosto pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Itaporanga d’Ajuda, determinou a cassação…