O Ministério Público de Sergipe (MPSE) aprovou, por meio da Portaria nº 3.146/2025, o Guia de Padronização de Documentos Institucionais e o Manual de Identidade Visual. A iniciativa busca unificar a representação visual da instituição, promovendo clareza, objetividade e eficiência na comunicação com a sociedade e no âmbito interno. O Guia e o Manual são…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT), promoverá no dia 29 de setembro, o II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos, que será realizado em dois momentos: palestras (8 às 12h) e treinamento (14 às 17h). Os eventos…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, tem conduzido uma série de audiências com representantes de órgãos municipais e estaduais para tratar das irregularidades relacionadas ao comércio realizado na faixa de areia da Orla de Atalaia, em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu a Recomendação nº 02/2025 ao Prefeito Municipal para que eventos públicos de médio e grande porte só sejam realizados com a observância integral da legislação de segurança vigente. A medida foi tomada após a constatação de que festividades no Município…
Estão abertas as inscrições para o IV Concurso Público do Ministério Público de Sergipe (MPSE), destinado ao preenchimento de 28 vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em cargos efetivos dos serviços auxiliares, de níveis médio e superior. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável por todas as etapas do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará na próxima sexta-feira, 26, o webinário “Deontologia do Ministério Público: a ética na atuação do MP”, com transmissão ao vivo pelo canal do MPSE no YouTube. A capacitação acontecerá das 9h às 11h, sendo destinada a membros, servidores, estagiários e residentes jurídicos da…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra a concessionária Iguá Sergipe, após verificar irregularidades na metodologia de cálculo adotada pela empresa para cobrança da tarifa de “rateio” em condomínios com medição individualizada, medida considerada abusiva e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Aracaju para garantir o acesso da população aos serviços de saúde na área da endocrinologia. A medida foi necessária diante da constatação de que mais de 7 mil pacientes aguardam por consultas da especialidade médica na rede…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, expediu a Recomendação nº 01/2025 direcionada à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, com medidas para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Regional Japaratuba-Pirambu. A iniciativa ocorreu após notícia de suposta negligência, incluindo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou nesta terça-feira, 16, o Edital nº 01/2025 do IV Concurso Público para cargos efetivos dos serviços auxiliares da instituição. Serão disponibilizadas 28 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. Do total, 20% das vagas serão reservadas a pessoas negras…