O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE), apresentou nesta terça-feira, 24, a minuta da nota técnica que estabelece diretrizes para os gastos dos municípios sergipanos com festividades e eventos. O encontro, realizado com representantes da Federação dos Municípios do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), renova a mobilização em torno da Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O objetivo é sensibilizar membros, servidores e toda a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos…
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota pública em que reafirma o compromisso institucional do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento, aprovado durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília, destaca a criação de um grupo…
A Operação Caatinga Resiste identificou, em todo país, 10.434 hectares de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro, sem autorização para supressão de vegetação, distribuídos por nove estados, segundo balanço preliminar apresentado na manhã desta sexta-feira, 20, durante coletiva de imprensa realizada em Aracaju. A ação foi realizada entre os dias 9 e 19 de março de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Nossa Senhora do Socorro, integra o Programa + Cidadania, iniciativa estratégica voltada à reintegração social e à promoção da dignidade no sistema de justiça. A ação garante a entrega de vale-transporte eletrônico para pessoas que recebem o alvará de soltura…
A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) no segundo grau de jurisdição foi marcada, em 2025, por elevado volume de trabalho e expressiva efetividade no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ao longo do ano, foram registradas 10.616 movimentações processuais, por meio da Coordenadoria Recursal, evidenciando a intensa atividade institucional na atuação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião com representantes da Federação Sergipana de Futebol (FSF), da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol de Sergipe (CEAF/SE) e profissionais de arbitragem. O encontro teve como objetivo acolher as árbitras diante das ofensas e atos de hostilidade registrados na partida entre Itabaiana e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou da abertura do Curso de Capacitação para as equipes que atuarão na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Aracaju. O Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), Promotor de Justiça Rogério Ferreira, esteve presente na solenidade, realizada na Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol), representando o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá o Seminário “Diálogos sobre violência psicológica e violência vicária”, no dia 20 de março, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju. O evento será destinado a todos os interessados, que podem…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), em uma atuação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, é um dos apoiadores da exposição fotográfica “Além das Lentes: Olhares sobre o Patrimônio Urbano de Aracaju”. O evento ocorre…