O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 6, uma audiência extrajudicial para tratar dos riscos à saúde pública decorrentes da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Euza Missano e contou com a participação de diversos…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Maria Eugênia da Silva Ribeiro. O velório acontece até às 14h deste domingo, 05 de outubro, na Sala 02 da OSAF, localizada na Rua Itaporanga, 436, Centro – Aracaju. A instituição se solidariza com toda a família. _______________________ Secretaria-Geral do Ministério Público…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Direito à Educação, emitiu a Recomendação nº 04/2025 direcionada às Secretarias de Educação do Estado e do Município de Aracaju, e às escolas particulares da capital, para fortalecer o enfrentamento à violência contra a…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado José Magalhães de Santana. O velório acontece nesta quinta-feira, 02 de outubro, no Cemitério Colina da Saudade, a partir das 16h. A instituição se solidariza com toda a família. _________ Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), realizará no dia 6 de outubro, das 9h às 14h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o curso “Linguagens e metodologias dos núcleos especializados do MPSE: NUINT, LAB-LD e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou, nesta segunda-feira, a adesão dos Municípios de Itabaiana e Lagarto ao Pacto de Governança Ambiental Municipal, iniciativa que integra o Projeto NaAtiva, promovido pelo MPSE em parceria com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE). O ato foi realizado na sede do MPSE e contou com a…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Outubro/2025. > Clique abaixo e confira a escala • 2025 – Escala Designação Procuradores – Outubro 2025…
A atuação do Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou em decisão judicial que assegura o direito à saúde de uma criança de apenas três anos de idade, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Ação Civil Pública, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da saúde, foi…
O Poder Judiciário sergipano acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Civil Pública, e determinou que o Estado de Sergipe regularize as escalas de fisioterapeutas nas unidades neonatais da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), em Aracaju. A decisão confirma liminar anteriormente concedida e garante a presença de profissionais em número…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Ouvidoria, promoveu, nesta semana, mais um encontro voltado à inclusão de pessoas com neurodivergências. A reunião, conduzida pelo Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto…