MPSE realiza audiência com órgãos públicos e comunidade para discutir denúncias sobre a região da Praia da Cinelândia

Audiência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, que abrange as áreas do Meio Ambiente, Relevância Pública e Urbanismo, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), e moradores…

MPSE reforça imunização infantil com Campanha “Criança vacinada, futuro protegido”

Campanhas

“Criança vacinada, futuro protegido!”. É com esse mote que o Ministério Público de Sergipe (MPSE) tem reforçado a importância da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, essencialmente contra a Covid-19, neste momento de pandemia. Estendendo o seu apoio institucional à campanha de vacinação, o MPSE convocou a imprensa sergipana nesta segunda-feira, 21, para…

MPSE requisita instauração de Inquérito Policial contra torcida organizada do Club Sportivo Sergipe

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, requisitou à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) a instauração de Inquérito Policial para investigar suposto crime de ameaça praticado por uma torcida organizada do Club Sportivo Sergipe, contra atletas e integrantes da comissão técnica da equipe,…

MPSE expede Recomendação para que Município de Japoatã exonere secretários e servidores em situação de nepotismo

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação para que o Prefeito do Município de Japoatã, Claudio Dinisio Nascimento, exonere, em um prazo de 15 dias úteis, a Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho, pela situação configurada de nepotismo e pela ausência de comprovada capacidade técnica…

MPSE – Coordenadoria-Geral promove reunião para alinhar planejamento e execução do Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”

Coordenadoria-Geral, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria-Geral, no primeiro dia de retorno às atividades do órgão, após recesso forense, promoveu reunião para dar andamento ao Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”, cujas Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020) que tratam da implantação e execução do Programa, foram aprovadas…

MP pede bloqueio das contas do Município de Laranjeiras para garantir pagamento de salário de dezembro e 13º dos servidores municipais

Ação Civil, Decisão, Sentença

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjeiras, requereu à Justiça o cumprimento de sentença contra o Município de Laranjeiras, determinando o bloqueio das contas da Prefeitura para que os servidores municipais recebam o salário de dezembro e o 13º salário, referentes ao ano de 2020. Os compromissos não…

MPSE expede Recomendação para que a Sema fiscalize e suspenda licença ambiental de bares e restaurantes com sonorização acima do permitido pela lei

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…

MPSE e Cremese firmam Termo de Cooperação Técnica para assessoramento científico com informações e diretrizes para o enfrentamento da Covid-19

CAOp Saúde, PGJ, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Centro de Apoio Operacional da Saúde, firmou Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente para promoção de assessoramento científico…

MPSE requisita à SSP/SE procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial cometida em partida de futebol pela Série A2 do Campeonato Sergipano

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) requisitando instauração de procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial ocorrida na partida de futebol entre Atlético Gloriense e Santa Cruz, pela Série A2 do…

MPSE – Coapaz apresenta balanço das atividades do ano e discute diretrizes para 2021

COAPAZ

A coordenação e os servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniram este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo setor no ano de 2020 e, também, para discutir o planejamento para 2021. Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSE, Maria…