O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 44/2025, com o objetivo de cessão de espaço físico para a implantação e exploração comercial de serviços de lanchonete em sua sede administrativa, localizada no Bairro Capucho, em Aracaju. O objeto da licitação consiste na disponibilização…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público de Contas (MPC-SE) realizaram, nesta semana, uma reunião de alinhamento técnico para a execução do projeto “Acelerando a Agenda 2030: Saúde de Qualidade é da Conta de Todos”. O encontro teve como objetivo integrar as equipes que atuarão diretamente nas visitas de campo, com o…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará no dia 13 de abril, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, o Seminário Integrado: Gestão de Riscos e Desastres – Projeto Cidades Seguras. O evento é fruto de uma parceria interna com a Coordenadoria-Geral do MPSE e o Centro de Apoio Operacional…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, expediu a Recomendação nº 01/2026. O documento estabelece diretrizes para assegurar o pleno acesso e a permanência de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, em São Cristóvão, uma nova etapa do Projeto de Implementação de Programas de Integridade. O evento teve como foco a apresentação do Código de Conduta e Ética aos agentes públicos municipais, consolidando mais um passo no cronograma estabelecido pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPSE, o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher e da Coordenadoria de Comunicação Social, iniciou nesta quarta-feira, 1º, uma série de visitas a veículos de comunicação do Estado. A iniciativa busca sensibilizar profissionais da imprensa sobre a abordagem cuidadosa e responsável em casos de feminicídio.…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Abril/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Abril 2026
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e da Coordenadoria de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoverá no dia 6 de abril, o II Curso de Negociação com ênfase em Processo Estrutural, voltado para membros e servidores do Ministério Público de Sergipe. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP, em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) selaram, nesta terça-feira, 31, a versão final da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O documento estabelece parâmetros para a contratação de shows artísticos e a realização de eventos festivos com recursos públicos em todo o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião estratégica no Palácio dos Despachos voltada à construção de um pacto integrado para o combate ao feminicídio no Estado. O encontro, convocado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reuniu órgãos de controle, o sistema de justiça e…