O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou nesta terça-feira, 2, uma audiência extrajudicial para definir as regras de faturamento e ressarcimento aos usuários afetados pela interrupção no fornecimento de água ocorrida em abril deste ano. O termo aditivo detalha as obrigações da concessionária…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve representado em importantes debates voltados à resolutividade de conflitos e à defesa dos direitos humanos. Por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), a instituição participou do Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade, realizado em Porto Alegre (RS), e de uma audiência pública na Câmara…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Criminal, realizou uma inspeção conjunta com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão, com a finalidade avaliar a infraestrutura da unidade prisional e planejar a ocupação de espaços…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, e o CAOp de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, promoverá no dia…
O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, na sexta-feira, 29, no município de Estância, o lançamento oficial do projeto “Sentinela das Águas”. A iniciativa funciona como a etapa piloto do programa “Diálogos Estratégicos”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria-Geral da instituição, com o objetivo de aproximar a Administração Superior, os Centros de Apoio…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá no dia 1º de junho, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a primeira edição do projeto “Na Prática”, com o tema “Desafios probatórios na Improbidade Administrativa e o uso do material dos Tribunais de Contas”. A capacitação é…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Junho/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Junho 2026
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está realizando, nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de maio, mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante. Desta vez, a estrutura de atendimento foi montada no Shopping Prêmio, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça Especial de Estância, realizou uma fiscalização na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Amparo de Maria (HRAM), no município de Estância. A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães, com o objetivo de verificar se o funcionamento dos…