MPSE recebe Inquérito Policial sobre a morte do ativista Uilson de Sá e se reúne com representantes dos Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, reuniu-se com membros do programa de Defensores de Direitos Humanos, para discutir o acompanhamento do Inquérito Policial que investiga a morte do ativista social e Presidente…

Recomendação – MPSE orienta que Município de Neópolis fiscalize a emissão sonora e coíba uso de produtos químicos no mela-mela durante os eventos carnavalescos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, expediu Recomendação à Prefeitura do Município para que, no período carnavalesco, delimite e fiscalize o uso dos locais destinados à realização de eventos com utilização de equipamentos sonoros. A Recomendação tem o objetivo de reduzir os transtornos ocasionados à população de…

MPSE realiza audiência com o Município de Aracaju para buscar regularização de feiras livres em espaços privados

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, realizou uma audiência extrajudicial com representantes da Coordenação de Sistemas de Informação de Vigilância em Saúde (Revisa), setor da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, para discutir a regularização das feiras livres que funcionam em espaços privados na capital sergipana.…

MPSE – CAOp da Mulher se reúne com novas gestoras estaduais para traçar estratégias para 2023

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, realizou uma reunião com as novas equipes de gestão da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, para dar boas-vindas e traçar estratégias, prioridades e ações conjuntas ao longo…

MPSE ajuíza Ação Civil Pública pedindo bloqueio das receitas do Município de Maruim para assegurar pagamento dos servidores

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o bloqueio de todas as receitas do Município de Maruim, com o objetivo de assegurar recursos para regularizar os salários dos servidores municipais. De acordo com apuração do MPSE, os funcionários estão sem receber os salários…

Projeto Participação Solidária – Última doação de 2022 distribuiu 270 cestas básicas para instituições em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), finalizou o ano de 2022 com mais uma doação de cestas básicas a instituições, através do Projeto Participação Solidária. A ação tem o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), em parceria firmada por meio do…

MPSE e MPF discutem integração de ações para inibir atos de ameaça constitucional

O Ministério Público de Sergipe segue discutindo estratégias e intensificando a força-tarefa para monitorar e inibir eventuais atos antidemocráticos no estado, através do Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC). Em continuidade ao planejamento dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e membros do…

MPSE – Membros do GTAC e Comando da PMSE se reúnem para alinhar trabalho contra atos antidemocráticos

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo Temporário de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (GTAC), reuniu-se com o Comando da Polícia Militar de Sergipe, nesta terça-feira, 17, para alinhar o trabalho conjunto de enfrentamento a eventuais ameaças constitucionais e atos antidemocráticos. Esse é o primeiro encontro entre…

Sentença – Ação do MPSE assegura continuidade de plano de saúde de idosa junto ao Ipesaúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública, conseguiu assegurar a continuidade do plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, prejudicada pelo corte da assistência médica de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores…