O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve a condenação de Edvan Santos Santana pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira, 9, em julgamento conduzido pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Aracaju. O réu foi condenado pela morte por espancamento de um corretor de imóveis, crime registrado…
O Ministério Público de Sergipe integrou o ciclo de capacitações realizado entre os dias 7 e 8 de julho, em São Paulo/SP, para refletir sobre os rumos da transformação digital institucional e o uso estratégico da inteligência artificial generativa. O encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça, Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou uma parceria com a Secretaria Municipal do Turismo (Setur), em Aracaju, para ampliar a divulgação dos serviços prestados pela Ouvidoria da instituição. A partir de agora, os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) passarão a ser pontos de orientação e divulgação dos canais de denúncia da Ouvidoria do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SESI Sergipe promoveram uma reunião institucional com o objetivo de fortalecer as ações de proteção integral às vítimas de crimes e atos infracionais. O encontro reuniu membros das duas instituições e marcou a entrega de cinco mil exemplares da cartilha informativa “Todos podem ser vítimas”, produzida pelo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do XXI Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A decisão foi formalizada pela Resolução nº 018/2025 – CPJ, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão realizada no dia 3 de julho. A prorrogação passa…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram os pedidos atendidos pela Justiça Federal, nesta quinta-feira, 3, determinando que o Estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) apenas por pessoas aprovadas em concurso público. A decisão liminar reforça a razão da natureza…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está monitorando o cumprimento das obrigações legais dos municípios sergipanos relacionadas ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT), indicador que define o acesso à complementação-VAAT da União para o financiamento da educação básica pública, no exercício de 2026. Oito municípios sergipanos, atualmente, estão com pendências fiscais e correm o…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na tutela coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente, participou de uma agenda de atividades com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de instituições que integram a rede estadual de proteção…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de tutela de urgência contra o estado e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por descumprimento de acordo judicial firmado em fevereiro de 2024, em ação civil pública em curso. Para os MPs, a substituição de profissionais contratados na FHS deve…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 9ª Procuradoria de Justiça, com apoio das Promotorias de Justiça de Porto da Folha e Aquidabã e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, a Operação Gabarito, que contou com suporte operacional da Polícia Civil…