Promotorias de Justiça de Itabaianinha, Arauá e Boquim recebem primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras

“É uma iniciativa para conhecer as necessidades das Promotorias de Justiça, estreitar esse contato com a gestão e proporcionar melhorias que vão repercutir, diretamente, no serviço ofertado à população”. Foram com essas palavras que o Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, definiu o primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante…

Bloquinho da Cidadania – Campanha do MPSE alerta sobre conduta de foliões durante o carnaval

A chegada do Carnaval é sinônimo de folia, diversão e multidões nas ruas celebrando o período festivo em todo Brasil. E em meio à atmosfera carnavalesca, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta semana, o ‘Bloquinho da Cidadania”, convocando a população para a construção de um Carnaval alegre, seguro, inclusivo e respeitoso! Para isso, é…

Estância – Após violência entre ‘mascarados’, MP de Sergipe emite Recomendação a diversas instituições para proibir adereço que cubra rosto do folião em local público

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, expediu uma Recomendação para diversas instituições e sociedade civil, com o objetivo de resguardar a ordem pública durante as festas alusivas ao período carnavalesco no Município de Estância e proibir o uso de máscaras que cubram por completo…

MPSE reúne instituições e entidades que atuam com o direito das vítimas para apresentar Coavit e estreitar parcerias

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu o encontro de dezenas de instituições e entidades com atividades voltadas à proteção dos direitos das vítimas, envolvendo as áreas da infância e adolescência, igualdade racial, violência contra a mulher, direitos dos idosos, entre outras. O objetivo foi apresentar a Coordenaria de Apoio às Vítimas (Coavit) e pavimentar…

MP de Sergipe se reúne com a Federação Sergipana de Futebol para discutir providências após confronto entre torcidas organizadas

O Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta terça-feira, 6, com o Presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), Milton Dantas, para discutir medidas efetivas de punição aos integrantes de torcidas organizadas que se envolveram em confrontos antes da partida entre Sergipe e Confiança, no último domingo, pelo Campeonato Sergipano de Futebol. Além disso, foram…

Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras – MPSE define calendário de visitas para fortalecer atuação de unidades no interior sergipano

Com o objetivo de ouvir as demandas dos membros e servidores, realizar diagnósticos e promover melhorias estruturais e nas condições de trabalho, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) estabeleceu um calendário de visitas presenciais nas Promotorias de Justiça em todo o Estado, através do Projeto ‘Secger Itinerante’, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria-Geral.…

MP de Sergipe e Jucese assinam Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) assinaram Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, atualizando a parceria e fortalecendo a relação entre as instituições. O acordo foi celebrado na sexta-feira, 2, em reunião com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e da Presidente da…

Cine Escola – Iniciativa do MP de Sergipe garante acesso ao cinema famílias em situação de vulnerabilidade social

Um bom filme infantil, pipoca e uma tarde de lazer em uma sala de cinema! Essa foi a programação de 138 pessoas, entre crianças, adolescentes e responsáveis atendidos pela Associação Católica Bom Pastor, em Aracaju, através de uma iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A ação, intitulada de ‘Cine Escola’, conta com a parceria…

MPSE expede Recomendação para que o Município de Capela exonere servidores e convoque aprovados em concurso vigente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, expediu Recomendação para que o Município de Capela exonere os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso público vigente, devendo convocar e nomear os aprovados no certame. As irregularidades foram observadas…

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Itabaiana assegure políticas públicas para animais em situação de rua

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itabaiana, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada em face do Município de Itabaiana, visando a implementação de políticas públicas em prol de animais em situação de rua. O procedimento…