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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, promoverá uma palestra intitulada “A mente importa: o papel da saúde mental na vida cotidiana”, que será realizada no dia 21 de outubro, das 9h às 11h, na Sala de Aula 1 da ESMP. O evento será destinado aos membros, servidores e estagiários da instituição, que já podem…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), Polícia Civil de Sergipe (PCSE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou a “Operação Desafino” nas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), concluiu a formação da terceira turma do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz para situações menos e mais complexas”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. Ao todo, 50…
Em coletiva de imprensa realizada nesta semana, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) detalhou a sua atuação para as Eleições Municipais 2024, reforçando o compromisso com a defesa da democracia e a integridade do processo eleitoral. Na oportunidade, também foi lançada a cartilha ‘Combate às Fake News’, com orientações e alertas sobre a disseminação de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Pacatuba, que compreende os Distritos Judiciários de Brejo Grande e Ilha das Flores, expediu Recomendação para combater poluição sonora e perturbação de sossego nos Municípios mencionados. O procedimento do MP foi provocado por diversas notícias relatando a ocorrência de barulhos ocasionados por som…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial, Cível e Criminal de Estância, debateu medidas de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica em Estância, durante reunião com representantes do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município, da Associação Comunitária do Abaís, da Procuradoria-Geral de Estância, da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica e Orçamentária (Digeo), realizou o “1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024: Criando um Relatório de Excelência”, com a finalidade de orientar os servidores e apresentar as diretrizes para construção do documento, o qual é integrante da prestação de contas do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, solicitou ao Poder Judiciário a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Capela, para que sejam exonerados os servidores contratados e temporários para o exercício de funções públicas, cujos cargos estão previstos nos editais do concurso…
A Justiça Eleitoral, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinando a notificação de uma candidata à Prefeitura de Aracaju para que, no prazo de 48 horas, promova a remoção de adesivos colocados em veículos de transporte por aplicativo, sob pena de multa de R$ 2 mil por cada descumprimento. A decisão…
