O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, nesta quarta-feira, 14, uma inspeção técnica na Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, com o objetivo de verificar o cumprimento do Plano de Ação pactuado em audiência, realizada após relatórios de órgãos de…
O Ministério Público de Sergipe realizará na próxima segunda-feira, 19, das 08h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede em Aracaju, eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2026/2028. A única inscrição para composição da lista tríplice foi do Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), deu início à arrecadação de presentes para a campanha Natal Solidário 2026. A ação visa contemplar crianças e adolescentes assistidos pelas 39 Unidades de Acolhimento espalhadas pelos municípios sergipanos. Criada pelo MPSE em 2005 sob a denominação…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) realizará, no dia 19 de outubro, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, a terceira edição do “Projeto Na Prática”, que terá como tema “Processo Estrutural”. A capacitação é voltada aos membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE e as…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma reunião de formação e capacitação voltada aos agentes socioeducativos da Fundação Renascer lotados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem). A iniciativa teve caráter interinstitucional e visou o fortalecimento da política de atendimento socioeducativo, o aperfeiçoamento das atividades profissionais e a garantia dos direitos dos adolescentes em…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas de resíduos sólidos e coleta seletiva na capital. Conduzida pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, a reunião abordou a destinação ambientalmente…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou reunião institucional com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), com a finalidade de alinhar ações conjuntas voltadas à garantia e à proteção do direito humano à saúde no estado. Durante a deliberação, ficou estabelecido que o Coren/SE provocará oficialmente o MPSE para a realização de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, em Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a concretização da permuta interinstitucional do Promotor de Justiça Wesley Odeon Teles dos Santos, vindo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solenidade oficializa a troca com o Promotor de Justiça Lucas Ramos Carvalho, que passa a integrar…
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em articulação com a Comissão de Saúde, realizou, nesta segunda-feira, 5, mais uma reunião para avançar na construção de um protocolo institucional destinado ao acolhimento e encaminhamento de pessoas que apresentem indícios de sofrimento psíquico ou situações de crise durante o atendimento nas dependências do Ministério Público.…
Durante o final de semana de eleições, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) atuou de forma intensa na fiscalização do pleito em todo o Estado. No sábado, 3, representantes da instituição participaram, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da cerimônia de escolha e sorteio das seções eleitorais submetidas às auditorias da votação eletrônica. Já no domingo,…