O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou o pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras Urbanas (Emurb), para que sejam executadas medidas emergenciais com o objetivo de evitar desmoronamentos em…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou cursos voltados ao aperfeiçoamento dos agentes de segurança da instituição, dentro do contexto do programa MP + Seguro. As capacitações realizadas foram “Atualização em pistola calibre .40” e “Segurança de Autoridades”. O treinamento “Atualização em pistola calibre .40” foi realizado na Academia…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) promoveu reunião, em outubro, para iniciar a implantação do Projeto “Nascentes de Sergipe”. O objetivo do projeto é mapear todas as nascentes do Estado de Sergipe e, a partir desse mapeamento, promover ações para preservação desses…
O Ministério Público de Sergipe promoveu, nesta segunda-feira, 16, através da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Autocomposição e Promoção de Paz (Coapaz), uma palestra essencial para o desenvolvimento de políticas de combate à violência contra a mulher. Com o tema “A importância dos Grupos Reflexivos para homens no combate à violência contra a…
O processo de Escolha Unificado para o Conselho tutelar, que ocorreu no domingo (01/10/2023), nacionalmente, além da relevância em tutela dos direitos de crianças e adolescentes, bem assim das políticas públicas voltadas a essa área, há muito ganhou conotação política, exigindo, ainda mais, do Ministério Público, como guardião das instituições democráticas e do estado de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), abriu inscrições para Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito, para formação de cadastro reserva em 40 municípios sergipanos. Os estudantes interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 10 de outubro através do formulário disponível neste link. O estagiário selecionado…
O Ministério Público de Sergipe reforçou, mais uma vez, o compromisso com as demandas sociais para a melhoria dos serviços prestados à população sergipana. Enquanto órgão público, o MPSE tem promovido ações em prol da cidadania e daqueles em situação de vulnerabilidade para defender os direitos da sociedade. Nas últimas semanas, 25 computadores completos e…
A campanha “Setembro Vermelho” alerta para os cuidados com a saúde cardíaca e prevenção das doenças cardiovasculares. Este mês foi escolhido porque, no dia 29, comemora-se o Dia Mundial do Coração, iniciativa criada em 2000 pela Federação Mundial do Coração com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Não é à toa que o coração…