O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), se reuniu com órgãos do sistema judicial para fortalecer parcerias de autocomposição entre as instituições e planejar a Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e o II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa. Durante visita institucional, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as coligações partidárias “Trabalho e União por Simão Dias/SE” e “Por uma Simão Dias Muito Melhor”, além de candidatos do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para que os concorrentes se comprometam a…
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos), apoia mais uma edição do Setembro Dourado. A campanha global tem como objetivo conscientizar a população acerca do…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, licenciado para trabalhar na Corregedoria Nacional, participou da primeira série de reuniões do Ministério Público de Angola- órgão que compõe a estrutura da Procuradoria-Geral da República de Angola – para a construção do Plano Estratégico de Combate à Criminalidade Ambiental. Este plano envolve…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Setembro Azul” para conscientizar a população sobre a alopecia areata. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2° Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, especializada no Meio Ambiente, e com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e do Rio São Francisco e do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na Curadoria do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da OCA Centro de Treinamentos e do Município de Aracaju, por perturbação de sossego provocada pelo estabelecimento localizado no bairro Grageru, em Aracaju. O…
Incentivar práticas de autocomposição no âmbito ministerial é uma das providências previstas nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (n° 118/2014). Diante desta recomendação, a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. A ação tem a finalidade de fomentar a atuação resolutiva no âmbito interno…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Agosto Laranja” para alertar a população sobre a importância do diagnóstico da esclerose múltipla. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados…