O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), mediou uma sessão entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e o Estado de Sergipe. O encontro teve como objetivo restabelecer o diálogo entre as partes e discutir questões pendentes relacionadas à educação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias…
Há 27 anos, o Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas teve sua trajetória interrompida enquanto desempenhava com dedicação sua missão na comarca de Cedro de São João, em Sergipe. Para manter viva sua memória e reforçar seu legado, a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou homenagem…
O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, ofereceu denúncia contra um indivíduo acusado de praticar atos de intolerância religiosa e proferir ameaças contra um morador do Povoado Oiteiro, em Nossa Senhora do Socorro. De acordo com a denúncia, o acusado teria lançado objetos…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Dezembro Laranja” para reforçar a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de pele. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Novembro Azul” para alertar a população sobre os cuidados e prevenção do diabetes. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024. O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição…
O Ministério Público de Sergipe, junto aos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco. A iniciativa tem um caráter principalmente educativo, com o objetivo de assegurar uma melhoria da qualidade da…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atribuição na 1ª Zona, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, foi avaliar a campanha do primeiro turno…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…