A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a 12ª edição do Café com a Coapaz, com um objetivo especial: apresentar aos Promotores Substitutos a atuação da Coordenadoria e os trabalhos desenvolvidos com base na Justiça Restaurativa. O encontro integrou a programação do curso de formação dos Promotores…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação, promoveu audiência pública para discutir os desafios enfrentados na educação inclusiva da Rede Pública Estadual de Ensino. Entre os principais pontos discutidos, foram destacadas a falta de acessibilidade nas escolas, a carência de transporte escolar adaptado e a ausência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para tratar de Procedimento Administrativo que acompanha os estudos ambientais relacionados à construção do Complexo Viário Maria do Carmo do Nascimento Alves. A obra tem como objetivo interligar a Avenida Tancredo Neves ao…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria de Documentação e de Memória, com o apoio da Divisão de Design e Mídia e da Diretoria Administrativa, deu início ao projeto “Memorial Itinerante”, que levará parte do acervo histórico do Centro de Memória Procurador de Justiça Pedro Iroito Dória Leó às subsedes…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), através da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (especializada no Meio Ambiente), participou de audiência de cumprimento de sentença acerca da implantação da Casa de Passagem de Animal de Pequeno Porte em Aracaju. A audiência é mais uma etapa do Projeto de Gestão…
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para seleção de projetos destinados a apoiar instituições de caráter residencial que atendem pessoas idosas. As organizações interessadas poderão inscrever seus projetos até o dia 25 de julho de 2025, exclusivamente pelo e-mail projetosfrbl@mpse.mp.br.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, vem conduzindo a implantação do Projeto CostuRe, uma iniciativa que visa fomentar a política laboral e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade através do trabalho e da capacitação profissional. O projeto será viabilizado com recursos do Fundo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada em Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender as atividades de indústria de pré-moldados de cimento localizada na Zona de Expansão da capital. A empresa funciona sem licenciamento…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, realizará no dia 9 de junho, das 9h às 12h, a palestra “Novo Fundeb: Desafios, vantagens e correções – VAAR e VAAT”. A capacitação acontecerá na Sala de Aula 1 da ESMP, sendo destinada a membros,…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) de Aracaju, com o objetivo de discutir o fortalecimento das práticas restaurativas nas unidades de acolhimento institucional mantidas pela secretaria. A reunião foi conduzida pela Coordenadora da…