O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pulmão, em alusão ao mês de conscientização sobre a doença. O objetivo do “Saúde em Cores” é…
Em 13 de julho de 1990, o Brasil dava um passo histórico na defesa dos direitos humanos com a sanção da Lei nº 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste domingo, o Estatuto completa 35 anos de existência, consolidando-se como um dos marcos mais importantes da legislação brasileira voltada à…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre a conscientização em torno da catarata, em alusão ao Dia da Saúde Ocular, comemorado em 10 de julho. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a proprietária de um terreno localizado no Bairro São José, onde funcionava o antigo restaurante Ágape. A iniciativa foi resultado de audiência…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, acompanhou a incineração de mais de duas toneladas de substâncias entorpecentes apreendidas pelas forças de segurança do Estado. A ação foi realizada pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Sergipe e contou com a presença…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”, reforçando o compromisso com a promoção dos direitos fundamentais e a transformação dos festejos juninos em ambientes mais seguros, acolhedores e inclusivos. Nesta edição, a campanha ganhou amplitude graças ao apoio de parceiros…
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, recebeu, nesta quinta-feira, 26, visita institucional da Prefeita de Aracaju, Emília Corrêa. Durante o encontro, foram discutidas pautas de interesse da população da capital sergipana, com destaque para demandas nas áreas de meio ambiente e de mobilidade urbana. A reunião teve…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Coordenadoria de Documentação e Memória, realizou uma importante ação de gestão documental que resultou na eliminação de 2.101,7 kg de documentos considerados obsoletos. Todo o material foi encaminhado para reciclagem na Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem em Aracaju (Care). Durante o processo, foram descartados documentos que…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada no Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com o objetivo de sanar…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, orienta a população sobre a conscientização em torno do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. O objetivo…