O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Novembro Azul” para alertar a população sobre os cuidados e prevenção do diabetes. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024. O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição…
O Ministério Público de Sergipe, junto aos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco. A iniciativa tem um caráter principalmente educativo, com o objetivo de assegurar uma melhoria da qualidade da…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atribuição na 1ª Zona, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, foi avaliar a campanha do primeiro turno…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente e Urbanismo, realizou audiências judiciais e extrajudiciais com o objetivo de efetivar o pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelo MPSE, referente a Ação Civil Pública acatada pelo Poder Judiciário em face do Município de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), se reuniu com órgãos do sistema judicial para fortalecer parcerias de autocomposição entre as instituições e planejar a Semana Restaurativa de Sergipe 2024 e o II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa. Durante visita institucional, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as coligações partidárias “Trabalho e União por Simão Dias/SE” e “Por uma Simão Dias Muito Melhor”, além de candidatos do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para que os concorrentes se comprometam a…
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos), apoia mais uma edição do Setembro Dourado. A campanha global tem como objetivo conscientizar a população acerca do…
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, licenciado para trabalhar na Corregedoria Nacional, participou da primeira série de reuniões do Ministério Público de Angola- órgão que compõe a estrutura da Procuradoria-Geral da República de Angola – para a construção do Plano Estratégico de Combate à Criminalidade Ambiental. Este plano envolve…
O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Setembro Azul” para conscientizar a população sobre a alopecia areata. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com a saúde e…
