Corregedora-Geral do MP de Sergipe participa da 120ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados

Corregedoria-Geral, Reuniões

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/REUNIAO-MPU-MPEs.mp3   Entre os dias 01 e 02 de outubro, a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou dos debates, por videoconferência, da 120ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNCGMP). O primeiro dia do evento envolveu discussões de temas como:…

Após Ação do MP, Município de Riachão do Dantas deverá suspender pagamento de acordo celebrado com vereador que desobedece o regime de precatórios

Ação Civil, Liminar, MP no Interior

Ouvir texto O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública Anulatória ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que o Município suspenda imediatamente os pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado com o vereador Albertino Franco Souza, no processo judicial…

Colégio de Procuradores de Justiça aprova Resoluções para implementação e execução do Projeto “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”

Campanhas, Coordenadoria-Geral, Planejamento Estratégico

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/VIPE.mp3 O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou seis Resoluções (nºs 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2020), que tratam da implantação e execução do Programa “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – VIPE”. De iniciativa da Coordenadoria-Geral, o conjunto de normativos tem como objetivo promover a participação e o engajamento dos membros…

Operação “Mata Atlântica em Pé” fiscaliza seis municípios sergipanos e flagra desmatamento em área que possuía embargo de órgão ambiental

CAOp Meio Ambiente, Fiscalização, Operações

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/OPERACAO-MATA-ATLANTICA-FINAL.mp3 A Operação Nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, em Sergipe, flagrou desmatamento recorrente em área que possuía embargo emitido pelo Ibama, no município de Santa Luzia do Itanhi. A ação também fiscalizou áreas nas cidades de Indiaroba, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Capela e…

Prêmio CNMP – Fiscalização Preventiva Integrada será premiada na categoria Indução de Políticas Públicas

CAOp São Francisco, CNMP, FPI

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/PREMIO-CNMP.mp3 A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco – está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2020 e será premiada na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A classificação definitiva será conhecida na solenidade de premiação, no dia 12 de novembro, no encerramento do I Congresso do Ministério Público brasileiro.…

Após representação do MPE, Justiça Eleitoral determina que empresa não divulgue pesquisa irregular realizada no Município de Ilha da Flores

Eleitoral, Sentença

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/MP-ELEITORAL.mp3 A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona, a Justiça Eleitoral determinou que a empresa Alô Sergipe Consultoria, Assessoria, Publicidade e Marketing Eireli – ME/Alô Sergipe deixe de divulgar em seu sítio eletrônico (site) pesquisa eleitoral irregular realizada no Município de Ilha da Flores. De…

Exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seguirá no Shopping Riomar até dia 04 de outubro

CAOp Direitos Humanos, Eventos

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EXPOSICAO-ESTENDIDA-RIOMAR.mp3 A exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e do Centro de Memória, ficará no Shopping Riomar até o dia 04 de outubro. A mostra relembra a segunda edição…

Operação Pandemonium – Segunda fase cumpre novos mandados de busca e apreensão na Bahia

GAECO, Operações

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/OPERACAO-PANDEMONIUM-GAECO.mp3 O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Gaeco do MP da Bahia e de unidades policiais locais, deflagrou, nesta quinta-feira, 24, a segunda fase da “Operação Pandemonium”. Foram cumpridos novos mandados de busca e apreensão no Município…

CNPG – Política nacional para busca de pessoas desaparecidas foi tema da reunião

CNPG, PGJ

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/CNPG.mp3 O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 23, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. O Conselho recebeu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e parcerias…

Cooperação entre instituições fomenta aprendizagem profissional para jovens em Sergipe

CAOp Infância e Adolescência, Parceria, Termo de Cooperação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EDIT-TERMO-DE-COOPERACAO-ENTRE-MPT-E-MPSE.mp3 Diversos acordos foram firmados nas últimas semanas com o objetivo de assegurar o direito à profissionalização e à proteção de jovens e adolescentes que estejam inseridos em projetos sociais, em situação de acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas e outras situações de vulnerabilidade. Desta vez, o Ministério Público do Trabalho em…