O Procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo assumiu o cargo Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, com mandato para o biênio 2020/2022. Ele foi nomeado (Ato nº 321/2020) pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que o apresentou durante Reunião Ordinária por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira,…
O Ministério Público de Sergipe recebeu, na tarde desta quinta-feira, 26, a visita de integrantes da Polícia Militar de Sergipe. O Comandante da PMSE, Coronel Marcony Cabral, e o Chefe da Agência Central de Inteligência da PMSE, o Coronel Edênisson Paixão, foram recepcionados pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelos Promotores de…
O Tribunal do Júri do município de Malhador acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu Cleiton dos Santos Andrade, conhecido como “Cleiton Porradão”, a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado contra a ex-companheira. A pena foi aumentada…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lamenta o falecimento do ex-Governador de Sergipe e ex-Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, ocorrido nesta quarta-feira, 25, em Brasília. “Sergipe perde uma das figuras públicas mais importantes, um exímio administrador e um político visionário, que deixou indeléveis legados em nosso Estado e em nossa capital, nas…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona, ajuizou Ação Inibitória requerendo que as coligações e candidatos dos municípios de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do Catete se abstenham de promover, incentivar, realizar ou participar de atos de comemorações públicas em decorrência do resultado das eleições municipais…
A Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape) do Ministério Público de Sergipe reforça orientações para os eleitores durante as Eleições Municipais 2020. “A Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coape, em 2017, com o objetivo de oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos promotores eleitorais. Atualmente, existem 27 Zonas Eleitorais no interior de…
A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco foi a grande vencedora do Prêmio CNMP 2020 na categoria “Indução de Políticas Públicas”. A cerimônia de entrega da premiação dos projetos finalistas foi na tarde desta quinta-feira, 12, durante o encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que em razão das…
O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, falou, em entrevista concedida à Rádio Justiça, sobre a Recomendação nº 78/2020 emitida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que os Ministérios Públicos continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes, previstas no Estatuto da…
Membros do Ministério Público de Sergipe conheceram, na sexta-feira, 06, os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI) no município de Santa Luzia do Itanhi. O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, o procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana e as promotoras de Justiça Cláudia Calmon, assessora da…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) fiscalize, de forma imediata, o serviço de transporte do tipo lotação, na cidade de Aracaju, coibindo a circulação…