CNPG – PGJ de Sergipe participa de primeira reunião e Conselho cria comissão para agilizar julgamentos de feminicídio e emite nota sobre a prática de fura-fila na vacinação contra a Covid-19

CNPG

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou pela primeira vez, nesta terça-feira, 26, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no formato semipresencial, o encontro debateu temas de elevado…

MPF e MPSE firmam acordo com o Município de Aracaju para garantir cumprimento das prioridades e transparência na vacinação contra covid-19

Acordos, Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) firmaram acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju sobre o controle das prioridades e a transparência dos dados sobre a vacinação contra covid-19 na capital. O acordo é resultado de duas recomendações encaminhadas nos últimos dias 21 e 24,…

Em reunião, Secretaria de Estado da Saúde reforça apoio do MPSE na fiscalização da vacinação contra a Covid-19

Covid-19, PGJ, Reuniões

O Ministério Público de Sergipe e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram para discutir sobre os problemas identificados durante a distribuição das primeiras doses da vacina, a exemplo do desrespeito ao cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A SES reforçou a colaboração do MPSE…

MPF, MPSE e MPT recomendam medidas para assegurar transparência na vacinação contra a covid-19 em Sergipe

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho expediram, neste domingo (24), recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulgação de todas os dados sobre…

Ministério Público de Sergipe divulga edital de estágio para estudantes de nível médio

Estagiários, Processo Seletivo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Divisão de Controle e Gestão de Estagiários / Diretoria de Recursos Humanos, divulgou o Edital nº 001/2021 de Processo Seletivo para Estágio para estudantes de nível médio, profissional e especial. A seleção visa à formação de cadastro de reserva para estágio nas unidades administrativas, operacionais e institucionais…

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de janeiro

Corregedoria-Geral, Escalas

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou a escala dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais e por Videoconferência das Câmaras Cíveis, Criminais, Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de janeiro de 2021. Clique abaixo e confira a escala Escala Designação Procuradores de Justiça – Janeiro _______________________ Núcleo de Comunicação…

PGJ emite recomendação e orienta Promotores de Justiça na adoção de providências para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19

Covid-19, PGJ, Recomendação

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS,…

MPF, MPSE e MPT recomendam que Secretarias de Saúde priorizem vacinação de profissionais de saúde mais vulneráveis em Sergipe

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as Secretarias de Saúde do município de Aracaju e do estado de Sergipe priorizem os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas…

MP oficia Fenen, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e SMTT para que fiscalizem os protocolos sanitários de toda a rede particular de ensino

Consumidor, Covid-19, Ofício

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (número 10.21.01.0007) para analisar os protocolos de segurança sanitária adotados pelas escolas da rede privada, em razão da pandemia da Covid-19, considerando a retomada das aulas presenciais, nesta segunda-feira, 18. Para isso,…

MPSE recebe visita da Deputada Estadual Kitty Lima e discute parcerias para dar visibilidade à Lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

CAOp Meio Ambiente, PGJ, Visita

Com o intuito de dar visibilidade à Lei 14.064/20, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Kitty Lima. Ela foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; e pelos Promotores de…