Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou balanço das atividades realizadas pelas Procuradorias de Justiça no período de janeiro a julho desse ano. As Procuradorias de Justiça são órgãos da Administração Superior do Ministério Público que atuam no segundo grau, em recursos diversos e em ações originárias de competência do Tribunal de…
Ouvir texto A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) disponibilizou, na página da Comissão no portal do Conselho na internet, o conteúdo inicial para o Curso de Gestão de Projetos, direcionado aos membros e servidores do Ministério…
Ouvir texto Com o intuito de desativar os lixões das cidades de Neópolis e Santana do São Francisco, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os respectivos Municípios, que deverão promover, até o dia 30 de novembro, a destinação de…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/InterDHCurso-11.m4a O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Será neste mês de setembro, nos dias 03, 10, 14, 17, 21 e 24, das 16h às 18h, e no dia 28, das 16h às 19h, por meio do canal do…
Ouvir texto Após tratativas de conciliação, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, firmou Termo de Acordo com a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse) para que o transporte intermunicipal de passageiros seja realizado de acordo com a capacidade do…
Ouvir texto A população deverá procurar o atendimento presencial somente se for necessário Seguindo o calendário do retorno gradual às atividades presenciais, o Ministério Público de Sergipe informa que a partir da próxima segunda-feira, 31, retomará o atendimento do público externo em geral, mas ainda com algumas restrições. O MP orienta ao cidadão que continue…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/CNPGSemiPresencial-11.m4a O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 26, da reunião semipresencial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Esse foi o primeiro encontro desde o início da pandemia, com parte do Colegiado presente no local da reunião e os demais…
Ouvir texto O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/07/DipepFormulario-11.m4a A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Divisão de Planejamento Estratégicos e Projetos (DIPEP), com o intuito de diagnosticar as principais dificuldades enfrentadas durante a execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, está disponibilizando no site um formulário de Diagnóstico da Gestão Estratégica. A pesquisa é uma oportunidade para…
Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/08/OuvidoriasDiagnostico-11.m4a De 15 de março a 15 de maio deste ano, as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam mais de 13 mil manifestações. Destas, 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional…