O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho visitaram o terreno onde será construído o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Júnior, a Promotora de Justiça com atuação na Infância e Adolescência, Lilian Carvalho, e…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) reuniram-se com representantes das Secretarias de Saúde do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju. O objetivo foi avaliar a vacinação contra a Covid-19 em todo o estado até agora, bem como apontar perspectivas para a transparência, distribuição e aplicação…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fez uma visita de cortesia ao recém-empossado Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Diógenes Barreto. Na oportunidade também estiveram presentes, as Assessoras, a Promotora de Justiça Carla Rocha Barreto Hora de Lima e a Juíza de…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, o Poder Judiciário condenou o ex-Prefeito do Município, Ezequiel Ferreira Leite Neto, e o representante da empresa “Planeta Caju Produções e Edições Ltda-ME”, Luiz Fernando Maciel Santos, por improbidade administrativa. O MPSE ajuizou Ação Civil Pública contra o então gestor…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Acidentes e Delitos de Trânsito da Capital, promoveu, no período de 25 a 28 de janeiro, o 2º mutirão de audiências extrajudiciais para celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O Acordo é um ajuste passível de ser celebrado entre o Ministério…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, prestigiou, de forma virtual, as solenidades de posse das Mesas Diretoras do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) e da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A cerimônia de posse da nova gestão do TJSE foi realizada no final da tarde desta segunda-feira, 01, por meio de videoconferência…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital de designação de Correições Ordinárias Virtuais, em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior o Estado e em outras Unidades Ministeriais, dos meses de fevereiro, março e abril de 2021. De acordo com o edital, considerando o atual quadro pandêmico e a…
Durante sessão extraordinária solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta segunda-feira, 01, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, foram empossados os três novos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe (CSMP). Os Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe se reuniu virtualmente com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para estimular parceria entre os órgãos. A Seduc apresentou iniciativas acerca das práticas autocompositivas que desenvolve e ressaltou a importância do apoio do MPSE, por meio da Coapaz, para potencializar a…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que forneça informações de quantos profissionais de saúde da rede privada foram vacinados e se eles estão atuando na linha de frente no atendimento à Covid-19. Com o início do…