A pedido do MPE, Justiça Eleitoral determina retirada de programa de TV e Live por propaganda ilícita em N. Sra. do Socorro

A liminar também determina a suspensão da entrega de casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve liminar favorável em representação oferecida, por meio da Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, à Justiça Eleitoral para que o Programa “Socorro na TV” e a “Live Padre Inaldo” sejam retirados do ar imediatamente.…

Copier – Promotor de Justiça do MPSE falará sobre racismo em Webinário do Ministério Público da Paraíba

O promotor de Justiça e coordenador de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe, Luis Fausto Valois Dias Santos, será um dos palestrantes no Webinário “O Ministério Público e os movimentos sociais no enfrentamento à discriminação e à intolerância”, que será realizado no dia 14, a partir das 17h, pelo Ministério Público…

MPT e MPSE entregam computadores à Fundação Renascer para capacitação de socioeducandos no Programa Jovem Aprendiz

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) entregaram 10 computadores à Fundação Renascer, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias). O objetivo é capacitar e preparar os adolescentes que cumprem medidas em semiliberdade para o mercado de trabalho, por meio de…

CNMP – Membro do MPSE fará palestra no IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, será um dos palestrantes no IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri que será realizado, nos dias 01 e 02 de outubro, pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro…

MP obtém liminar favorável em representação e Justiça Eleitoral determina suspensão de pesquisa em Nossa Senhora do Socorro

Ouvir texto O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve liminar favorável em representação oferecida, por meio da Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, à Justiça Eleitoral para que o Instituto Franca de Pesquisa e Assessoria suspenda a pesquisa eleitoral SE-03972/2020 relativa às eleições municipais de Nossa Senhora do Socorro. De acordo com o MPE, foram constatadas informações…

MP divulga resultado do Processo Seletivo de Estagiários – Edital nº 01/2020

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/EstagiariosResultado-11.m4a   O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, torna público o resultado do Processo Seletivo de Estagiários para acadêmicos dos cursos Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, por ordem de classificação, após observados os critérios de desempate elencados no…

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias Virtuais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro

Ouvir texto A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou o edital das Correições Ordinárias Virtuais em Procuradorias e Promotorias de Justiça da capital e do interior do estado, dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020. Mesmo com o retorno gradual às atividades presenciais na sede e subsedes do MP, as correições…

MPF e MPSE orientam SES sobre nova portaria do Ministério da Saúde em relação à interrupção de gravidez nos casos permitidos por lei

Ouvir texto Quatorze unidades do Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta quarta-feira, 03, recomendação conjunta às Secretarias de Saúde dos seus respectivos estados. Em Sergipe, assinou também o documento o Ministério Público do Estado (MPSE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos…

Covid-19 – MP reforça orientações da Sociedade Sergipana de Pediatria sobre cuidados com crianças durante a pandemia

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/09/ManualSosepe-11.m4a   O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, está reforçando a importância do cuidado com as crianças durante a pandemia da Covid-19. A Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) elaborou o “Manual de Orientações sobre Covid-19 Para Famílias com Crianças” com informações…

Com retomada do atendimento presencial ao cidadão, a Ouvidoria do MP volta a funcionar em horário normal

Ouvir texto Com o retorno gradual às atividades presenciais e o atendimento ao público externo, a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe, que estava trabalhando em regime de plantão, voltará ao horário normal, a partir desta quinta-feira, 03. Devido a suspensão das atividades presenciais nas unidades do MP, por causa da prevenção ao contágio pelo…