O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos, é, mais uma vez, um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e pelo Projeto IncluZoom – novo nome e marca da Galera do Click –, em alusão ao 169º Aniversário de Aracaju, comemorado no dia…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do “Café com a Coapaz”. O primeiro encontro do ano e o 4º do projeto reuniu os Promotores de Justiça Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes (Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju), Ricardo Sobral Sousa (Promotoria de Justiça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 08 de março, a partir das 9h, a palestra “Cidadania, Direito e Acesso à Justiça para as Mulheres”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no edifício-sede…
Em acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, o Governo do Estado se comprometeu a realizar concurso público para profissionais da área da saúde. As novas contratações substituirão vínculos precários…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Meio Ambiente e Urbanismo e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Rio São Francisco e às Nascentes, expediu Recomendação ao Governo do Estado para que altere a Lei Estadual nº 9.366/2024, que dispõe sobre…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju firmaram acordo para proteger as crianças e adolescentes em situação de rua, vítimas de exploração, de acordo com os termos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, obteve uma liminar no Poder Judiciário, determinando que, no prazo de 30 dias, o Estado tome providências necessárias para que seja suprido o deficit de 06 profissionais fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e o de 16…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, uma reunião para apresentar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) do município de Salgado e o cronograma dos municípios…
Você sabia que de 01 a 08 de fevereiro é celebrada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência? Instituída pela Lei nº 13.798/2019, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…