A pedido do MP, Judiciário determina que SMTT não permita a circulação irregular de 87 táxis lotação em Aracaju até promover estudo de impacto no sistema

Ação Civil, Consumidor, Liminar

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) fiscalize, de forma imediata, o serviço de transporte do tipo lotação, na cidade de Aracaju, coibindo a circulação…

Membros do MP lançam os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições”

CAOp São Francisco, Eventos

Membros do Ministério Público de Sergipe lançaram os livros “Nascentes do São Francisco” e “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”. O primeiro foi organizado pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro e traz 11 capítulos que destacam o desenvolvimento do premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O…

CNPG se manifesta em solidariedade ao Amapá

CNPG

Em razão dos acontecimentos recentes que atingem o Estado do Amapá, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) emitiu nesta sexta-feira, 06, nota de solidariedade à população em função da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água. Leia abaixo a nota na íntegra  Nota de Solidariedade Em razão dos acontecimentos recentes que atingem o…

CNMP – Membro do MPSE será painelista do I Congresso do Ministério Público Brasileiro

CNMP, Evento externo

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, será um dos painelistas no I Congresso do Ministério Público Brasileiro que será realizado de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O membro do MP sergipano, que atualmente exerce atribuições como coordenador disciplinar…

MP de Sergipe forma lista para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça

Sem categoria, Tecnologia

Com a participação de 131 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta sexta-feira, 30, o pleito para a formação da lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MP, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal. Disputaram…

Defensoria Pública do Estado visita o MPSE para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos

DTI, GED, PGJ, Tecnologia

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/GED-VISITA.mp3 O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de integrantes da Defensoria Pública do Estado para conhecer o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED). O defensor público-geral José Leó de Carvalho Neto, o subdefensor público-geral Vinícius Barreto e a subcorregedora-geral Andreza Tavares foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça Eduardo d’Avila e pela equipe…

MP Social – Projeto Recriarte comemora Dia das Crianças

MP Social, Recriarte

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/WhatsApp-Audio-2020-10-22-at-14.35.58-online-audio-converter.com_.mp3 O Dia das Crianças não passou em branco para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE proporcionou momentos de alegria e diversão. Olhares afetuosos fizeram parte…

Coapaz – MPSE e UFS firmam convênio para estimular entre alunos do direito práticas restaurativas e autocompositivas na condução de processos

COAPAZ, Parceria, PGJ

O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), firmou parceria técnico-científica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o desenvolvimento de práticas restaurativas e de autocomposição na condução de processos, voltadas principalmente para os alunos do Departamento de Direito da Instituição (DDI). A parceria tem por finalidade o…

Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram temas da reunião do CNPG

CNPG, PGJ

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta quarta-feira, 14, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro teve como temas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o trabalho realizado pelo MP na fiscalização de fundações…

MP Eleitoral recomenda que Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha

Eleitoral, Recomendação

Ouvir texto https://www.mpse.mp.br/wp-content/uploads/2020/10/CAMPANHA-ELEITORAL.mp3 O Ministério Público Eleitoral (MPE) – por intermédio do promotor eleitoral da 27ª Zona, Newton Silveira Dias Junior – expediu recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Aracaju para que adotem medidas de segurança sanitária em eventuais atos de campanha eleitoral. Deverão ser observadas e cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à…