MP de Sergipe atende todos os critérios de estabelecidos no Manual do Portal da Transparência e recebe elogios do CNMP

CNMP

O Ministério Público de Sergipe recebeu elogios do Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, sobre a análise técnica realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) no Portal da Transparência da Instituição, no segundo semestre de 2020. “O MPSE atendeu…

Ministérios Públicos recomendam que Município de Aracaju amplie com urgência o grau de restrição das medidas atualmente implementadas

Recomendação

População residente na capital ocupa 70% dos leitos Covid-19 na rede pública e mais de 80% na rede privada O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao Município de Aracaju que amplie com urgência o grau de restrição das…

MPSE ajuíza Ações para que os Municípios e as Câmaras de Vereadores de Japaratuba e Pirambu realizem concursos públicos

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, ajuizou Ações Civis Públicas para que os respectivos Municípios e as Câmaras Municipais de Vereadores realizem concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos, no prazo máximo de 90 dias, com a consequente publicação do cronograma de…

Após pedido dos MPs, Justiça Federal obriga Governo do Estado a comprovar se leitos de UTI para Covid-19 do Hospital Regional de Estância estão funcionando

Covid-19

Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Justiça Federal concedeu prazo de 10 dias para que o Governo do Estado comprove o efetivo funcionamento de 10 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 no Hospital Regional de Estância. Caso não…

“Violência Doméstica em Tempos de Pandemia” é tema de evento virtual do MPSE no Dia Internacional da Mulher

Webinário

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAOp), promoveu, no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, o Webinário “Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”. O objetivo foi discutir sobre todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo as limitações…

MP solicita a órgãos do Estado informações sobre aplicação de multa em razão do descumprimento da Lei Estadual que tornou obrigatório o uso de máscara

Covid-19

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) solicitaram ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBM/SE), à Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/SE) e à Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe…

CAOp Saúde – MPSE divulga a iniciativa “Unidos pela Vacina” para membros que atuam na área da saúde

CAOp Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), enviou expediente para os Promotores de Justiça que atuam na área da Saúde com informações sobre a iniciativa “Unidos pela Vacina”, idealizada pelo Grupo Mulheres do Brasil. O movimento da sociedade civil reúne centenas de entidades, empresas, associações…

Destinar – MPSE apoia campanha que sensibiliza a sociedade a doar parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Campanhas, CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência, está apoiando a “Campanha Destinar 2021”, idealizada pelo Governo do Estado de Sergipe, Município de Aracaju, Delegacia da Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade. A Campanha visa sensibilizar a sociedade sergipana sobre a possibilidade de destinação…

Parceria – MPT e MPSE destinam equipamentos à Seduc para alunos desenvolverem o Projeto “Escola Mais Segura”

Parceria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) destinaram 12 smartphones, 12 HD externo 1TB, 12 Kits de Ring Light de Mesa com tripé (iluminadores) à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), que deverão ser utilizados por alunos e professores da…

Em reunião no MPSE, Senador Rogério Carvalho fala sobre a PEC Emergencial e a medida provisória que permite a compra de vacinas contra Covid-19 por Estados e Municípios

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Senador da República por Sergipe, Rogério Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral do MPSE), Nilzir…