MPSE lança Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas” para incentivar destinação do Imposto de Renda para Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), lançou a Campanha “Realize Sonhos, Transforme Vidas”. O intuito é incentivar que membros e servidores ministeriais, e também a sociedade, destinem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do…

Covid-19 – MPSE prorroga portaria e suspende atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça até 04 de abril

Covid-19, Portaria

O MPSE orienta ao cidadão que continue utilizando a Ouvidoria como canal de envio de demandas O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram nova Portaria Conjunta nº 627/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)…

Em ACP, MPSE requer que o Município de Japaratuba não proíba comerciantes de outras cidades de venderem na Feira e no Mercado

Ação Civil, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município não proíba que comerciantes de outras cidades vendam na Feira e no Mercado. Além disso, também requereu que não seja proibida a comercialização de cereais. A Promotoria de Justiça instaurou o procedimento nº…

MPSE realiza reunião com donos de bares e restaurantes para o cumprimento das medidas restritivas aplicadas pelo Estado e Município de Aracaju

Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, se reuniu virtualmente nesta quinta-feira, 18, com empresários do ramo de bares e restaurantes da capital, com o objetivo de alinhar ações para cumprimento absoluto das regras sanitárias…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor biênio 2021/2023

FRBL

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou o Edital (nº 01/2021) para cadastramento de associações para composição do Conselho para o biênio 2021/2023. Serão escolhidas três associações. As entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 31 de março, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise…

MPF e MPSE se reúnem com hospitais contratados para o atendimento de pacientes com Covid-19 no Sistema Único de Saúde

Covid-19

Unidades de saúde relataram dificuldades de manter o estoque de medicamentos usados na intubação e saturação dos leitos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) se reuniram, nesta quarta-feira, 17, com representantes de diversos hospitais contratados pelo Estado para prestar assistência aos pacientes com Covid-19 no âmbito do Sistema Único…

CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou na noite desta quarta-feira, 17, Nota Pública cobrando ações efetivas, centralizadas e organizadas do Poder Executivo Federal para enfrentamento da mais difícil crise sanitária e humanitária vivenciada pela população brasileira nos últimos cem anos. Leia o texto da nota na…

Após atuação do Ministério Público, SES implantará serviço de hemodiálise no Hospital Regional Jessé Fontes em Estância

MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou audiência virtual, na segunda-feira, 15, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Vigilância Sanitária de Sergipe, do Hospital Regional Jessé Fontes e da empresa Diaverum, para discutir sobre a implementação do serviço de hemodiálise…

“Minha cidade, meu amor!” – MPSE e parceiros promovem exposição fotográfica virtual em alusão ao Aniversário de Aracaju e ao Dia Internacional da Síndrome de Down

CAOp Direitos Humanos

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, o Instituto Iluminar e demais parceiros estão promovendo uma exposição fotográfica em alusão ao 166º Aniversário de Aracaju, comemorado dia 17, e ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 desse mês. A exposição estava prevista…

Em audiência com o MPSE e MPF, hospitais da rede privada relatam sobre o iminente colapso na saúde em Aracaju

Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª dos Direitos do Cidadão Especializada na Saúde, e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) se reuniram, de forma virtual, nesta terça-feira, 16, com os representantes dos hospitais da rede privada de Aracaju. O intuito…