O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, publicou o artigo “Crime de maus tratos contra cães e gatos: ANPP e proibição da guarda” no Boletim Criminal Comentado (nº 120,11/2020) produzido pelo Núcleo de Execuções Criminais do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Ministério Público de São Paulo. “O artigo…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta segunda-feira, 14, de forma virtual, da Sessão Solene em homenagem aos 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). O evento foi marcado por descerramento de placa, lançamento de selo comemorativo e homenagens a ex-presidentes e autoridades com a entrega…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está apoiando a proposta de criação do “Dezembro Transparente”. A iniciativa também está sendo apoiada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neste ano, partindo do 09 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, está sendo proposta a definição de um mês do ano…
O Dia Nacional do Ministério Público foi instituído pela Lei Orgânica do MP (Art. 82, Lei 8.625/1993), sancionada pela Presidência da República. O dia 14 de dezembro foi escolhido por registrar a data em que foi sancionada a primeira Lei Orgânica do MP (Lei Complementar Federal 40/1981), diploma legal que definiu um estatuto básico e…
O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou nesta quinta-feira, 10, de forma virtual, da Sessão Solene Especial que celebrou os 50 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O evento foi marcado por homenagens à história da instituição e pela entrega de medalhas comemorativas a membros, servidores…
A Corregedora-Geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, participou, por meio de videoconferência, nos dias 03 e 04, da quarta e última Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), desse ano. Conceição Figueiredo foi a 2ª Vice-Presidente do CNCGMPEU no exercício de 2020.…
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta sexta-feira, 04, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2021/2022. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento com 87 votos, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg também com 87 votos e Maria Cristina da Gama e…
Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quinta-feira, 03, foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2020/2022. Durante a sessão também foi eleito o Secretário do CPJ. Os membros que irão comandar os órgãos internos da Administração Superior serão: o Procurador…
A aluna Anny Ellen Gonçalves Santos do Projeto Recriarte, apoiado pelo Ministério Público de Sergipe, recebeu uma Menção Honrosa – na modalidade Desenho/Pintura – no V Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Infância e Juventude promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – em Sergipe (OAB/SE), em comemoração aos 30 anos de promulgação…
Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Rafael Schwez Kurkowski, tiveram o artigo “Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: soberania dos veredictos no Brasil” publicado na Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro. A publicação com circulação nacional, periodicidade trimestral e distribuição gratuita, é uma produção…