MPSE recebe visita da Deputada Estadual Kitty Lima e discute parcerias para dar visibilidade à Lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

CAOp Meio Ambiente, PGJ, Visita

Com o intuito de dar visibilidade à Lei 14.064/20, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o Ministério Público de Sergipe recebeu a visita da Deputada Estadual Kitty Lima. Ela foi recepcionada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo; e pelos Promotores de…

CNMP lança cartilha sobre saúde mental no Ministério Público

Campanhas, Cartilhas, CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde (CES/CNMP), lançou a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”. A publicação trata de assuntos como pandemia e teletrabalho, ansiedade, depressão, síndrome do esgotamento profissional (Burnout), transtorno do pânico, tratamentos e práticas integrativas complementares. O ano de 2020 revelou…

“O feminicídio de hoje foi a ameaça de ontem” – MPSE reforça a importância da mulher denunciar a violência

Campanhas, CAOp Mulher

O mês de dezembro foi marcado por notícias de mulheres assassinadas brutalmente por atuais e ex-companheiros e que agora fazem parte das estatísticas de feminicídio no Brasil. Tipificado pela Lei 13.104 de 2015, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição…

CNPG se movimenta pelo fim da violência contra a mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos

CNPG

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), com o apoio do Ministério Público de Sergipe, se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra a mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifeste em matérias de relevante importância para evitar que…

MPSE ajuíza Ação para que Estado não autorize eventos até apresentar relatório técnico-científico sobre projeções da pandemia

Ação Civil, Covid-19

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de autorizar quaisquer eventos, shows e similares, sem a devida análise técnico-científica sobre as projeções da pandemia. O Estado deverá apresentar, até esta segunda-feira, 21, relatório…

Acordo entre instituições assegura contratação de adolescentes vulneráveis pelas empresas de ônibus da grande Aracaju

Parceria, Termo de Cooperação

Para viabilizar atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional, que é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e…

Projeto Natal Solidário – MP entrega presentes para crianças e adolescentes acolhidos

CAOp Infância e Adolescência, MP Social

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), fez a entrega dos presentes arrecadados para a 16ª edição do Natal Solidário. Eles serão distribuídos a crianças e adolescentes de Unidades de Acolhimento no Estado de Sergipe, durante os eventos natalinos. O CAOpIA recebeu as cartinhas com…

Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto recebe medalha do cinquentenário do TCE

Homenagens, PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu do Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a medalha alusiva ao cinquentenário da instalação da Corte de Contas em Sergipe. O PGJ foi um dos homenageados durante a Sessão Solene Especial Virtual, realizada no dia 10 deste mês. A…