O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que forneça informações de quantos profissionais de saúde da rede privada foram vacinados e se eles estão atuando na linha de frente no atendimento à Covid-19. Com o início do…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou pela primeira vez, nesta terça-feira, 26, de forma virtual, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no formato semipresencial, o encontro debateu temas de elevado…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) firmaram acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju sobre o controle das prioridades e a transparência dos dados sobre a vacinação contra covid-19 na capital. O acordo é resultado de duas recomendações encaminhadas nos últimos dias 21 e 24,…
O Ministério Público de Sergipe e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se reuniram para discutir sobre os problemas identificados durante a distribuição das primeiras doses da vacina, a exemplo do desrespeito ao cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A SES reforçou a colaboração do MPSE…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho expediram, neste domingo (24), recomendação conjunta para garantir a transparência na execução do plano de vacinação contra a covid-19 em Sergipe. O MPF, o MPSE e o MPT recomendaram a divulgação de todas os dados sobre…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Divisão de Controle e Gestão de Estagiários / Diretoria de Recursos Humanos, divulgou o Edital nº 001/2021 de Processo Seletivo para Estágio para estudantes de nível médio, profissional e especial. A seleção visa à formação de cadastro de reserva para estágio nas unidades administrativas, operacionais e institucionais…
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou a escala dos Procuradores de Justiça para as Sessões Virtuais e por Videoconferência das Câmaras Cíveis, Criminais, Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de janeiro de 2021. Clique abaixo e confira a escala Escala Designação Procuradores de Justiça – Janeiro _______________________ Núcleo de Comunicação…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu recomendação (nº 001/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições nas esferas de defesa da saúde e criminais, respeitando a independência funcional, na adoção das providências necessárias para o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na Nota Informativa n° 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS,…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as Secretarias de Saúde do município de Aracaju e do estado de Sergipe priorizem os trabalhadores da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (número 10.21.01.0007) para analisar os protocolos de segurança sanitária adotados pelas escolas da rede privada, em razão da pandemia da Covid-19, considerando a retomada das aulas presenciais, nesta segunda-feira, 18. Para isso,…