Covid-19: Ministérios Públicos querem que Estado de Sergipe adote medidas de contenção à pandemia diferentes em Aracaju e demais regiões

Covid-19

Estudos demonstram que cinco Municípios respondem por quase 80% dos internados em UTI e quase 70% dos óbitos Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) protocolaram requerimento na Justiça Federal para que o Governo do Estado seja obrigado a observar as segmentações territoriais diferenciadas do avanço da epidemia…

MPSE incentiva arrecadação de donativos durante vacinação contra a Covid-19 em Tobias Barreto

MP no Interior

As doações devem ser voluntárias e não condicionadas ao acesso à vacina ou a qualquer outro serviço público O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, encaminhou ofício ao referido Município incentivando a criação de campanha de arrecadação de fraldas geriátricas e outros…

Membros do MPSE lançam livro sobre “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”

Artigos

Os membros do Ministério Público de Sergipe, Henrique Ribeiro Cardoso e Peterson Almeida Barbosa, lançaram, pela Editora Lumen Juris, o Livro “Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo”. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. Os temas foram abordados no contexto da nova redação da Lei…

Ministério Público de Sergipe adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

Infância e Adolescência, Parceria

MPSE também apresentou o Projeto Paternidade Responsável durante o Seminário realizado pelo CNJ na Região Nordeste O Ministério Público de Sergipe aderiu ao “Pacto Nacional pela Primeira Infância”. A adesão foi durante o seminário virtual sobre a temática na Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 15 e de 16 de…

Corregedoria-Geral realiza correições virtuais em Promotorias de Justiça para acompanhar a regularidade das atividades

Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe, em continuidade ao calendário de correições ordinárias virtuais, realizou, no mês de março, correições em Promotorias de Justiça do interior e da capital. As reuniões foram realizadas por meio da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, o Sistema “Meet…

PGJ emite recomendação e orienta Promotores de Justiça na adoção de providências para o cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Recomendação

Membros do MPSE deverão estimular as Secretarias Municipais de Saúde a promoverem campanhas para evitar o “abandono vacinal” da 2ª dose do imunizante O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, emitiu Recomendação (nº 002/2021) para orientar os Promotores de Justiça com atribuições na defesa do direito à saúde, respeitando a independência funcional, na adoção…

MPSE participa de Oficinas promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Evento externo

O CAOp dos Direitos da Infância e Adolescência colaborou com orientações aos Conselheiros Municipais de Direitos e Conselheiros Tutelares O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Infância e da Adolescência, participou, nos dias 13 e 14, de oficinas virtuais promovidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da…

Após reunião com Ministérios Públicos, pescadores da Colônia Z7 do Município de Neópolis adiam eleições sindicais

Reuniões

O MPSE e o MPT alertaram que a atual crise sanitária causada pela Covid-19 inviabiliza a realização do pleito A partir de reunião realizada com o Ministério Púbico de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) no dia 14, a Colônia de Pescadores Z7 do Município de Neópolis adiou as eleições…

MPSE ajuíza Ação de Improbidade Administrativa contra ex-Prefeito de Santa Luzia do Itanhi, filho e irmão

Ação Civil, MP no Interior

O ex-Prefeito nomeou o filho e o irmão para cargos de Secretários Municipais. Ambos não possuíam capacitação técnica para chefiar as pastas em que foram nomeados O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa…

Em reunião, Ministérios Públicos discutem com SES e SMS Aracaju sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19 e a campanha de imunização contra a Influenza

Reuniões

MPs questionaram sobre “abandono vacinal”, imunização dos profissionais de saúde e a vacinação de pessoas com comorbidades Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento…