O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Carmópolis, expediu recomendação aos Prefeitos dos Municípios de Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete para que, no período de 09 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares em ambientes públicos, privados ou de…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, e o Promotor de Justiça de Simão Dias, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, estiveram, na quarta-feira, 10, na área onde será construída a nova subsede do Ministério Público de Sergipe no Município. O…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju e da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência extrajudicial com os órgãos de segurança e controle do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, visando o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Propriá, expediu recomendação conjunta ao Prefeito do Município para que, no período de 08 a 21 de fevereiro, não realize nem autorize eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares, em ambientes públicos, privados ou de uso comum, independentemente do número de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), lançou a Campanha “Para o nosso bem, Carnaval só ano que vem!”*. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas de segurança sanitária no período alusivo ao carnaval. O Diretor do CAOp da Saúde, Promotor…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, de forma virtual, da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na terça-feira, 09, em Brasília. Durante o encontro, o Ministério Público de Sergipe aderiu ao Projeto “Respeito e Diversidade”, uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Secretário-Geral, Etélio de Carvalho Prado Junior, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita de cortesia ao novo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Edson Ulisses de Melo. Para o PGJ, o diálogo entre as instituições é muito importante…
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Procurador de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fez uma visita à Defensoria Pública do Estado. Ele foi recebido pelo Defensor Público-Geral, José Leó Neto; pela Subcorregedora-Geral, Andreza Tavares; e pelo Defensor Público Auxiliar da Defensoria Geral, Luciano Mello. Segundo o Corregedor-Geral do MPSE, o objetivo da visita foi…
O Ministério Público de Sergipe participou do Seminário de Acolhimento aos Gestores dos SUS, realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE). Essa é 32º edição do Seminário, que tem como objetivo acolher os novos gestores municipais e apresentar a organização e princípios do Sistema Único de Saúde. O Diretor do Centro…
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Neópolis, expediu recomendação conjunta aos Prefeitos dos Municípios de Neópolis, de Japoatã e de Santana do São Francisco para que, no período de 06 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares,…