O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, é um dos coautores do Livro “Tribunal do Júri: o Ministério Público em Defesa da Justiça”. A obra conta com a participação de 50 autores, a maioria é de membros do Ministério Público Brasileiro. “Tenho a felicidade de divulgar essa obra feita, literalmente,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 24, de forma presencial, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho, no formato semipresencial, o encontro teve uma pauta extensa, com debates e encaminhamentos…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe. A Secretária de Saúde foi questionada na condição de Presidente do Colegiado Interfederativo…
A partir de articulação realizada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Sergipe (Copier/MPSE), a Universidade Tiradentes (Unit) produziu uma série de reportagens sobre intolerância religiosa. A série faz parte do jornal laboratório da instituição, o Unit Notícias, e é fruto de parceria com o Fórum Sergipano das Religiões de Matriz…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior, fizeram uma visita ao Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Deputado Luciano Bispo. Também estiveram presentes os Deputados Zezinho Guimarães e Zezinho Sobral. Para o PGJ, este diálogo institucional é imprescindível para construir soluções coletivas no enfrentamento…
A Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe se reuniu com os Diretores dos Centros de Apoio Operacional (CAOps), com o objetivo de promover integração entre as atividades desenvolvidas. Os CAOps são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, coordenados e supervisionados pela Coordenadoria-Geral. Entre as pautas, foram discutidas: definição do fluxograma de recebimento e…
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Umbaúba, o Poder Judiciário determinou que o Município paralise imediatamente a vacinação das pessoas que estão fora do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Além disso, a Administração Municipal deverá apresentar, no prazo de 72h, a contar…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), lançou uma Campanha em alusão ao “Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil”, celebrado nesta segunda-feira, 15. O objetivo da data é orientar e conscientizar o poder público e a sociedade em geral para um olhar humanizado sobre a…
Em atendimento aos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o Poder Judiciário concedeu liminar determinando que o Estado de Sergipe suspenda imediatamente autorizações já concedidas para a realização de eventos entre os dias 11 e 21 de fevereiro, período alusivo ao Carnaval.…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Boquim, expediu recomendação à Prefeitura do Município para que, no período de 11 a 21 de fevereiro, proíba e se abstenha de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares em ambientes públicos, privados ou de uso comum, independentemente do número de participantes. A…