O Ministério Público de Sergipe participará, nesta sexta-feira, 14, da Live em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Aracaju (Semed). O evento virtual será transmitido pelo canal da Semed no YouTube, a partir das 14h. A Promotora de Justiça…
Os MPs reforçaram a necessidade de cumprimento da ordem de grupos prioritários estabelecida no Plano Nacional de Imunização O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) solicitaram à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) que reavalie o calendário de vacinação contra a Covid-19, observando o Plano…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou nesta quarta-feira, 12, de forma virtual, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do Ministério Público Brasileiro, como a análise do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 8.045/2010,…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, nesta segunda-feira, 10, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Coronel Alexandre José Alves Silva, a moeda alusiva ao centenário da corporação no Estado. O CBMSE comemorou os 100 anos em outubro do ano passado, cumprido com excelência a missão de salvaguardar a…
O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Senhor Antônio Givaldo Paes, irmão da Promotora de Justiça Ana Galgane Paes. A instituição se solidariza com a colega, sua família e amigos. Secretaria-Geral do Ministério Público de Sergipe
O Ministério Público de Sergipe está apoiando a Campanha Solidarize-SE, lançada pelo Governo de Sergipe e parceiros para arrecadar alimentos. Idealizada em 2020, a Campanha é executada pela Vice-Governadoria do Estado, pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e pelo Instituto Banese. O intuito é mobilizar a sociedade a doar alimentos não…
O Ministério Público de Sergipe participou de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, para discutir políticas públicas em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar. As Promotoras de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto (Diretora do CAOp dos Direitos da Mulher), Gicele Mara Cavalcanti d’Avila Fontes…
O Ministério Público do Estado de Sergipe se une aos demais MPs para chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL 8045/2010), que tramita no Congresso Nacional, para reforma do Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o PL limitará o poder de investigação do Ministério Público, o que…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, promoveu reunião com Deputadas Estaduais com o objetivo de aprovar a Lei que instituirá o Programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O programa terá como função central acolher os pedidos de ajuda de mulheres em situação de violência…
O Ministério Público de Sergipe recebeu o Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. Também esteve presente na visita o Corregedor-Geral do…