Em reunião no MPSE, Senador Rogério Carvalho fala sobre a PEC Emergencial e a medida provisória que permite a compra de vacinas contra Covid-19 por Estados e Municípios

Reuniões

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Senador da República por Sergipe, Rogério Carvalho. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo; pelo Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior (Secretário-Geral do MPSE), Nilzir…

Covid-19 – MPSE suspende atendimento presencial nas Procuradorias e Promotorias de Justiça até 21 de março

Covid-19

Fica mantido o atendimento presencial pelo Setor de Triagem Técnica no Edifício-Sede na capital e Subsedes no interior O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao contágio pelo…

MPSE recebe visita do Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe

Visita

O Ministério Público de Sergipe recebeu, na manhã desta sexta-feira, 05, a visita do Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante. Ele foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; e pelos Promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, Secretário-Geral do MPSE; Nilzir Soares Vieira Junior, Chefe de Gabinete;…

Webinário aborda atuação do MP no enfrentamento da Covid-19 e o processo de imunização em Sergipe

CAOp Saúde, Escola Superior, Webinário

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoveu, nesta sexta-feira, 05, o Webinário “O Ministério Público no enfrentamento da pandemia da Covid-19”. O evento teve como objetivo discutir a atuação do Ministério Público e apresentar o processo de imunização no Estado…

Prêmio CNMP 2021 – Abertas as inscrições para novas iniciativas no Banco Nacional de Projetos

CNMP, Planejamento Estratégico

Os membros e servidores do Ministério Público de Sergipe já podem inscrever ou atualizar suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP), para concorrer ao Prêmio CNMP 2021. A premiação é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam…

MPT e MPSE entregam mais um lote de computadores à Fundação Renascer para capacitação de socioeducandos no Programa Jovem Aprendiz

Parceria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) entregaram mais 10 computadores à Fundação Renascer, vinculada a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), para auxiliar na capacitação e preparação de adolescentes para o mercado de trabalho, por meio de cursos do Programa Jovem…

MPs expedem recomendação para que o Estado agilize a distribuição da vacina contra a Covid-19 e o Município de Aracaju realize mutirões de imunização nos finais de semana

Covid-19, Recomendação

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação ao Estado de Sergipe para que agilize o processo de distribuição das doses da vacina contra a Covid-19, até 24h após o recebimento pelo Governo Federal. Para que a campanha de…

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do MPSE realiza primeira Reunião Ordinária e aprova Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade

CPAD, Reuniões

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD realizou, no dia 26 de fevereiro, a primeira Reunião Ordinária, desde a criação em 06 de dezembro de 2019. Instituída, no âmbito do Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da Portaria nº 3.141/2019, a CPAD tem a finalidade de orientar e deliberar sobre o…

MPF, MPT e MPSE pedem ao Governo de Sergipe que reavalie as medidas de restrição para conter a pandemia de Covid-19 diante de risco de colapso na saúde

Covid-19, Ofício

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) enviaram ofício, neste sábado, 27, solicitando ao Governador Belivaldo Chagas que reavalie as medidas sanitárias de distanciamento em vigor em Sergipe, diante do risco de colapso iminente no sistema de Saúde no Estado.…