O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Novembro Azul” para alertar a população sobre os cuidados e prevenção do diabetes. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), iniciou nesta segunda-feira, 11, as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Nível Superior nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito e Engenharia Civil. Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 28 de novembro…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), lançou um material informativo com orientações para uma transição de mandato transparente e responsável nas eleições de 2024. O objetivo é prevenir atos ou omissões que comprometam a administração pública, assegurando uma transição…
O Ministério Público de Sergipe realizará na próxima sexta-feira, 18, das 08h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede em Aracaju, eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A única inscrição para composição da lista tríplice foi do Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira…
O Ministério Público de Sergipe, junto aos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, é finalista da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o Programa FPI – Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco. A iniciativa tem um caráter principalmente educativo, com o objetivo de assegurar uma melhoria da qualidade da…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu – Distritos de Canhoba / Itabi / Nossa Senhora de Lourdes –, realizou audiência com o atual gestor do Município de Nossa Senhora de Lourdes e o Prefeito eleito, acompanhados das respectivas assessorias jurídicas, para tratar sobre o processo de transição entre…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), com atribuição na 1ª Zona, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, foi avaliar a campanha do primeiro turno…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher – com o apoio da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), aderiu, mais uma vez, à Campanha em Alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher. A edição deste ano…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, firmou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Prefeito, em Ação de Improbidade Administrativa, e reverteu multa no valor de R$ 8 mil ao Abrigo São Vicente, que acolhe idosos. Também foi acordado o ressarcimento integral do dano causado…
A participação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é fundamental para o fortalecimento da democracia, pois atua como guardião da legalidade e da lisura nas eleições. Sua função primordial é assegurar que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e em conformidade com a legislação. Ao fiscalizar campanhas, investigar irregularidades e promover ações judiciais…