O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial com o Instituto de Identificação de Sergipe para discutir sobre o acesso do cidadão ao serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que o MPSE tem…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, impetrou Mandado de Segurança com pedido Liminar para que o Município promova a imediata substituição de todos os profissionais contratados de forma temporária ou para cargos em comissão por servidores efetivos, através da convocação, nomeação e posse dos aprovados no concurso público…
Foi ao som da canção “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, cantada pela estagiária Isabelly Thalita Santos Ferreira, que as convidadas para o “Café com a Coapaz” foram acolhidas na 5ª edição, que homenageou as mulheres no mês dedicado a elas. A edição especial reuniu as Promotoras de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa (Diretora do CAOp do…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), promoverá, nos dias 05 e 12 de abril, das 8h às 13h, o I Seminário “Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas,…
A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa para alinhar a realização do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa e Semana Restaurativa de Sergipe 2024. A Comissão é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Propriá, expediu Recomendação para que o Município acesse as instalações da empresa “Sibra Aquicultura Ltda.”, situada no Distrito Industrial, e adote, nos moldes da Lei 13301/2016, as medidas necessárias para interrupção do foco de vetores de doenças, inclusive os transmissores da dengue. As…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que sejam realizados Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, conforme a natureza e atribuições do cargo, para provimento de todas as vagas/cargos…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença definitiva para regularizar a dispensação do medicamento Gabapentina 300mg para paciente com dores crônicas. Com a decisão, o Estado de Sergipe é obrigado a fornecer 240 comprimidos mensais…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou do 3º Simpósio para Conselheiros Tutelares – O Conselho Tutelar e a Atuação da Rede de Proteção. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, explanou sobre o trabalho do MPSE na…
Após articulação do Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Defesa dos Direitos Humanos em Geral, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está disponibilizando em todas as agências os serviços de intermediação, interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os clientes com deficiência auditiva.…